A difícil negociação em Minsk

A difícil negociação em Minsk

Num conflito que se arrasta há dez meses e que ameaça arrastar a comunidade internacional para um novo cenário de guerra, tenta-se em Minsk, capital da Bieolorrússia, um novo acordo de cessar-fogo. As conversações giram em torno de um novo plano proposto por Paris e Berlim em Kiev e em Moscovo na semana passada. É considerado "uma das últimas oportunidades", mas enfrenta diversos obstáculos.

Graça Andrade Ramos, RTP /
Um soldado das milícias da autoproclamada República do Povo de Donetsk junto aos destroços de uma estação de autocarros bombardeada durante a madrugada de 11 de fevereiro de 2015 Maxim Shemetov, Reuters

A diplomacia iniciou nas primeiras horas de quarta-feira as primeiras rondas para elaborar um texto que os líderes poderão trabalhar durante a Cimeira.

Presentes, além de representantes russos, franceses, alemães e ucranianos, observadores da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) e os negociadores designados pelas auto-proclamadas Repúblicas do Povo de Luhansk e de Donetsk, Denis Pushilin e Vladislav Deinego.

O maior problema a enfrentar é, desde logo, a própria cessação das hostilidades. O primeiro acordo, em setembro de 2014, foi completamente desrespeitado.
Cessar-fogo
Após mais de 5.300 mortos, todos afirmam querê-lo. Mas a divergência começa logo com a retirada das tropas e a deposição das armas. Kiev exige a retirada do território de todos soldados estrangeiros (vulgo russos, que Moscovo nega ter na Ucrânia) e o encerramento dos 400 quilómetros de fronteira com a Rússia, atualmente sob controlo separatista.

Já os rebeldes pró-russos querem que Kiev retire o exército ucraniano das duas autodenominadas repúblicas do Povo de Donetsk e de Luhansk, exigindo ainda ao Governo ucraniano o retomar do financiamento das regiões, interrompido quando estas auto-proclamaram a sua autonomia.Controlo da fronteira
Os separatistas controlam a maior parte da fronteira com a Rússia, cerca de 400 quilómetros, através dos quais Moscovo tem, alegadamente, feito entrar na Ucrânia armas, equipamentos e soldados. Kiev quer recuperar esse troço fronteiriço mas a Rússia recusa tocar nesse ponto, afirmando que o Governo ucraniano tem de o negociar diretamente com os rebeldes. "A lógica de Putin consiste em constranger Kiev a negociar com os rebeldes para mostrar que se trata de uma guerra civil", explica uma fonte governamental ucraniana.

Kiev propõe agora que a fronteira seja colocada sob administração da OSCE.
Linha da frente
Desde setembro de 2014, quando foi acordado o primeiro cessar-fogo (pouco respeitado), os separatistas já conquistaram mais 500 Km2 aos quais não pretendem renunciar. Kiev recusa reconhecer até a linha da frente de setembro, mas agora admite subscrever a existente para a retirada de armamento pesado e desde que os rebeldes recuem para trás da linha de setembro. Seria a criação de uma zona tampão desmilitarizada mais extensa do que o acordo de há alguns meses.
Estatuto das regiões separatistas
Os russos propõem um estatuto de federação ou de autonomia para as zonas sob controlo rebelde, incluindo eleições dos governos regionais atualmente nomeados por Kiev. Seria uma forma de legitimar os "presidentes" das auto-proclamadas Repúblicas do Povo de Donetsk e de Luhansk eleitos em eleições separatistas em novembro, não reconhecidas por Kiev nem pelos países ocidentais.

A proposta russa permitiria bloquear a adesão da Ucrânia à União Europeia ou a NATO, através do direito de veto das regiões pró-russas, e é inaceitável para Kiev.
Manutenção de paz
Uma proposta dos separatistas e à qual Kiev torce o nariz, já que poderá legitimar a presença de forças russas no território ucraniano.

Para Kiev uma força composta por soldados bielorrussos e cazaques, como a apresentada por Moscovo, é de rejeitar pois são dois países aliados da Rússia.

Em alternativa, um eventual contingente de 'capacetes azuis' necessitaria do acordo do Conselho de Segurança da ONU, que os russos poderão bloquear se tal força de paz não incluir soldados russos. Troca de prisioneiros
Um dos raros pontos mais consensuais, as partes estão de acordo com uma troca massiva de prisioneiros em vez de trocas isoladas. O problema é que as listas apresentadas por cada lado não coincidem.

Coloca-se ainda a questão de Nadia Savtchenko, uma piloto da Força Aérea ucraniana acusada da "morte voluntária" de dois jornalistas russos em meados de junho de 2014 no leste da Ucrânia, onde combatia como voluntária. Detida em Moscovo, um tribunal russo prolongou até 13 de maio a detenção da jovem piloto, que está em greve de fome há dois meses.

c/ France Presse
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