A partir de hoje, passaporte sanitário é obrigatório para trabalhadores em Itália

por Inês Moreira Santos - RTP
Massimo Percossi - EPA

Em Itália, a partir desta sexta-feira, o passaporte sanitário passa a ser exigido a todos os trabalhadores dos setores público e privado, decisão decretada na terça-feira pelo primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. Caso os funcionários não apresentem certificado digital - que prova que estão vacinados, recuperaram da covid-19 ou têm teste negativo feito horas antes - serão impedidos de entrar no local de trabalho. Esperam-se, contudo, protestos de vários setores profissionais contra esta medida, considerada uma das mais restritas de toda a Europa.

Voltar ao trabalho só vai ser possível para quem estiver vacinado contra a Covid-19, tiver recuperado da infeção do coronavírus ou apresente um teste negativo com 48 horas de validade.

Na terça-feira, Draghi assinou um decreto com as normas sobre a obrigatoriedade de os funcionários públicos e privados exibirem o passe sanitário a partir de 15 de outubro, esta sexta-feira, nos locais de trabalho. O certificado digital covid-19 confirma que o portador recebeu pelo menos uma dose da vacina contra o novo coronavírus, recuperou da doença ou foi submetido a um teste com resultado negativo nas horas prévias à sua apresentação.

A partir de hoje, e pelo menos até ao final deste ano, todos os trabalhadores do setores públicos e privados terão de mostrar este "passe covid" e, caso não o possuam, ficam impedidos de aceder ao seu local de trabalho ou arriscam multas entre os 600 e os 1.500 euros. Também os empregadores podem ser multados caso não verifiquem se os funcionários cumprem as normas e têm certificado. Os dias que decorrem até os trabalhaores justificarem que possuem o "passe covid" são considerados como ausência injustificada, incluindo os de feriado ou de descanso semanal, apesar de estar excluída a hipótese de despedimento pelo facto de não possuírem passaporte sanitário.

O controlo deve ser diário e estará a cargo de funcionário que a empresa designará como responsável para essa função, e que poderá ler os códigos QR com uma aplicação informática desenvolvida pelos ministérios da Saúde, Inovação e Economia, e onde não serão obtidos dados do trabalhador ou detalhes sobre se o certificado foi emitido devido a vacinação ou a um teste covid. O certificado covid poderá ser pedido antecipadamente para que sejam organizados os turnos e se evitem filas, mas não mais do que dois dias antes da sua apresentação.

Trabalhadores protestam contra medidas para trabalhar
Mais de 80 por cento da população italiana com mais de 12 anos foi vacinada com, pelo menos, uma dose e a maioria dos italianos tem usado o certificado digital para jantar em restaurantes, entrar em museus, teatros e cinemas, e para viajar de avião. Contudo, no domingo passado, milhares de pessoas manifestaram-se nas ruas de Roma contra as restrições associadas à pandemia de covid-19, inclusive a obrigação do passe sanitário para entrar nalguns locais.

No centro da capital de Itália, os manifestantes contestaram a obrigação de apresentar, a partir de hoje, o passe sanitário, que inclui um certificado de vacinação, prova de recuperação após contrair covid-19 ou um teste negativo, em todos os locais de trabalho.

Ao início da manhã desta sexta-feira, um grupo de trabalhadores italianos ameaçou suspender "todas as operações" dos portos de várias cidades de Itália, em protesto contra a obrigatoriedade do certificado sanitário para todos os profissionais.

"O protesto de sexta-feira está confirmado, mas eles não vão parar apenas o porto de Trieste e Génova. Quase todos os portos vão parar", anunciou Stefano Puzzer, porta-voz do sindicato dos trabalhadores da unidade, à imprensa local.

Segundo Puzzer, "sem mediação com aqueles que violam as liberdades e direitos dos cidadãos italianos, a única maneira possível é a abolição do passe verde".

Há quase um mês, Draghi, anunciou a extensão da obrigação do passe sanitário a todos os locais de trabalho, passível de suspensão de salário para funcionários que se recusem a cumprir. A medida já era obrigatória para todo o pessoal médico e docente. O objetivo do Governo italiano, com a obrigatoriedade do certificado nos locais de trabalho, é aumentar as vacinas e conter a transmissão de infeções e, assim, evitar novos confinamentos.

Embora tenha havido um aumento no número de pessoas a vacina quando a medida foi anunciada pela primeira vez, especialmente entre os jovens, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores ainda não foram vacinados. A maioria dos que recusam a vacinação contra a covid-19 tem mais de 50 anos.

A recusa da vacinação está a gerar mesmo divisões entre os trabalhadores, com alguns dos vacinados a optar por trabalhar em casa para se afastar dos colegas não vacinados.


c/Lusa
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