Abertura de negociações com Bósnia é "passo importante", diz presidente do PE

por Lusa

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, saudou hoje a decisão do Conselho Europeu de abertura de negociações formais com a Bósnia-Herzegovina, classificando-o como um "passo importante" para aproximar Sarajevo da União Europeia (UE).

"Parabéns ao povo da Bósnia-Herzegovina! A decisão de hoje de iniciar as negociações de adesão é um passo importante para aproximar o país da UE", sublinhou a líder da assembleia europeia, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

"Uma UE alargada significa uma UE mais forte", adiantou Roberta Metsola.

O Conselho Europeu, hoje reunido em Bruxelas, aprovou a abertura de negociações formais de adesão com a Bósnia-Herzegovina, anunciou o presidente da instituição, Charles Michel, sublinhando que o lugar de Sarajevo é "na família" da UE.

Hoje reunido em Bruxelas, os chefes de Governo e de Estado da UE conseguiram, assim, dar mais um passo com vista ao futuro alargamento do bloco comunitário, apesar do anterior ceticismo de países como os Países Baixos, segundo fontes europeias.

Nas conclusões da cimeira, aprovadas esta noite, lê-se que, com base na recomendação da Comissão Europeia da semana passada, "o Conselho Europeu decide abrir negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina", convidando o executivo comunitário "a preparar o quadro" de conversações com vista a uma adoção pelo Conselho "quando todos os passos" necessários forem tomados.

Em meados de março, a Comissão Europeia propôs ao Conselho (ao nível dos Estados-membros, ao qual cabe tomar a decisão) a abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina.

O executivo comunitário argumentou que Sarajevo já tinha "nível necessário de conformidade com critérios de adesão" à UE.

Na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a Bósnia-Herzegovina deu "passos impressionantes" e está agora "totalmente alinhada" com os requisitos impostos por Bruxelas.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.

A Bósnia-Herzegovina obteve o estatuto de país candidato à UE em dezembro de 2022.

Ainda nesse ano, foram iniciadas negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão.

Entretanto, foram abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia.

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