Abusos em minas. Quantas vidas pagam a transição energética na UE?

É exponencial o aumento das denúncias de mortes no local de trabalho e abusos nas minas que podem ser cruciais para a transição energética na União Europeia. As alegações falam de abusos de Direitos Humanos e ambientais e registam-se em 13 países da Europa e Ásia Central.

Cristina Santos - RTP /
Foto: Alpha Perspective - Unsplash

Um relatório divulgado esta terça-feira mostra que, em 2024, triplicou o número de denúncias em relação à média dos cinco anos anteriores.

A organização sem fins lucrativos Business and Human Rights Resource Centre (Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos) identificou 270 denúncias de abusos ambientais e de Direitos Humanos em projetos de mineração no ano passado, contra 92 em 2023.

A procura por minério, desde cobre para cabos e lítio para baterias de automóveis, deve aumentar à medida que a Europa procura alternativas aos combustíveis fósseis para lutar contra as alterações climáticas. No entanto, “a questão não é escolher entre proteger as pessoas ou proteger o clima”, afirma uma das co-autoras do estudo.
Ella Skybenko, citada pelo jornal britânico The Guardian, defende que “podemos fazer as duas coisas se agirmos com sabedoria, garantindo que nem as pessoas nem o meio ambiente paguem o preço da transição energética” na União Europeia.

O exemplo disso são os países onde o relatório não encontrou denúncias. 

São os casos dos quatro Estados-membros da UE incluídos na análise – Croácia, Estónia, Letónia e Lituânia – nem na Moldávia e no Turcomenistão.

No topo da lista dos países com mais denúncias está a Rússia (com 39 por cento das alegações), seguida pela Ucrânia e pelo Cazaquistão

A violação das normas de segurança e de proteção da saúde foi a mais comum violação de direitos humanos, representando 85 por cento dos danos que sofreram os trabalhadores. A seguir surgem as mortes no local de trabalho e depois os problemas de saúde provocados pela mineração. 
As violações das normas de segurança ambiental foram responsáveis por 38 por cento das denúncias que afetam as comunidades. De acordo com o documento, seguiu-se a queixa de poluição do ar (27 por cento) e de poluição do solo e da água, (20 por cento em cada uma).

Apesar dos valores, vários especialistas acreditam que os números estão abaixo da realidade, uma vez que a repressão de jornalistas e de ong’s em vários países impede o apuramento de todas as situações. 

No entanto, Diego Francesco Marin, membro do Escritório Europeu do Clima, que não participou no relatório, descreve as conclusões como "particularmente alarmantes".

"O aumento das denúncias de vítimas deve servir como um sistema de alerta precoce e que é crucial para governos, bancos e investidores ", defende Marin. "O ponto de partida já é profundamente preocupante. Se não houver intervenção imediata, a situação só vai piorar à medida que a mineração se expande", alerta Diego Marin ao Guardian.
Estes números (270 denúncias de abusos ambientais e de direitos humanos) surgem a partir de incidentes divulgados publicamente pelos media e ONGs e incluem situações que não foram comprovadas judicialmente.


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