Acordo sobre mar do Sul da China ainda sem consenso entre ASEAN e Pequim
A ASEAN admitiu hoje que o código de conduta para o mar do Sul da China que negoceia há mais de duas décadas com Pequim não será concluído na cimeira a decorrer em Manila.
A chefe da diplomacia das Filipinas, país que exerce a presidência anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático, anunciou a "conclusão substancial das negociações sobre o código de conduta entre a ASEAN e a China".
Theresa Lazaro disse que a presidência filipina da ASEAN, que se tinha comprometido a finalizar o documento este ano, conseguiu um avanço substancial nas negociações.
"Entregamos este documento concluído em quase 80% a Singapura", país que preside à ASEAN em 2027, disse Lazaro.
Os progressos nas negociações do código de conduta, pendente desde 2022, ocorrem num cenário de tensões com Pequim no mar do Sul da China.
O espaço marítimo é reivindicado quase na totalidade pela China e são frequentes as colisões entre navios chineses e embarcações de países da ASEAN, sobretudo as Filipinas.
O bloco assegurou que continuará a "trabalhar de forma construtiva" para concluir as negociações de um código "eficaz e substantivo o mais rapidamente possível", declarou Lazaro durante uma conferência de imprensa, citada pela agência espanhola EFE.
Lazaro disse que pelo menos um dos quatro pontos que apresentavam dificuldades no acordo já foi solucionado, sem especificar qual.
Referiu que nos próximos meses poderá ficar decidido os termos finais do acordo, que estava a meio quando as Filipinas iniciaram o mandato rotativo anual da ASEAN.
O documento servirá como plataforma de cooperação marítima entre a China e a ASEAN, que atuará em prol da "paz e estabilidade na região", acrescentou.
O mar do Sul da China inclui os arquipélagos Spratly e Paracel entre os mais disputados pela China e por países como Filipinas, Malásia e Vietname.
Pelo mar do Sul da China passa um terço do tráfego marítimo mundial.
A importância do mar do Sul da China advém igualmente de concentrar 12% das zonas de pesca de todo o mundo, bem como potenciais jazidas de hidrocarbonetos.
A China reivindica, por motivos históricos, a quase totalidade daquele mar, uma pretensão que colide com as posições de países como Vietname, Malásia, Brunei e Filipinas, além de Taiwan.
Manila acolhe desde hoje e até terça-feira a reunião de líderes da ASEAN, formada por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Vietname, Tailândia e Timor-Leste.
Criada em 1967 e com uma população próxima dos 700 milhões de habitantes, a ASEAN convidou também para o encontro países parceiros, entre os quais os Estados Unidos e a China.
Enquanto se aguarda a chegada do Presidente norte-americano, Donald Trump, a Manila na terça-feira, Pequim enviou o primeiro-ministro, Li Qiang.
