"Com este novo tratado vamos ter ainda mais dificuldades em trabalhar pela solidariedade com os nossos parceiros do sul", defendeu Susan George, que pertence ao movimento social ATTAC, bem como a outras organizações de defesa dos direitos humanos.

Segundo esta activista, o Tratado de Lisboa tem por objectivo "uma integração de todos os países na economia mundial, com supressões de barreiras às trocas comerciais", o que prejudicará os países mais pobres que assinarem parcerias com a União Europeia.

"Quando a Europa fizer isto e fechar todas as alternativas ao desenvolvimento de África, depois ficará admirada com os milhões de pessoas disponíveis a arriscar a vida para procurar condições de vida noutro lado", alertou, na Faculdade de Belas Artes de Lisboa.

Os fluxos migratórios foram um dos temas centrais na primeira sessão da cimeira alternativa UE/África, que pretende ser um contraponto da discussão oficial entre chefes de Estado e de Governo europeus e africanos que decorre no Parque das Nações até domingo.

Num dos painéis desta reunião, que congrega dezenas de movimentos sociais europeus e africanos, faltaram alguns oradores, refugiados em países africanos, por não terem conseguido obter visto para se deslocarem a Portugal.

Foi o caso de Emmanuel Mbolela, refugiado congolês em Marrocos, que enviou um texto à cimeira alternativa, denunciando casos de maus-tratos e torturas.

"Marrocos, por um lado pela concentração de fluxos migratórios no seu território, por outro pela pressão da Europa para afastar esses fluxos, encontrou como solução as rusgas e os maus-tratos dos migrantes e refugiados", acusou.

"As rusgas às casas começam a partir das 03:00. À passagem da polícia homens, mulheres, crianças e até bebés são detidos e torturados física e moralmente", disse.

O refugiado denunciou ainda as condições precárias em que vivem, por vezes em quartos onde têm de dormir mais de dez pessoas, gerando violência sexual sobre as mulheres, gravidezes indesejadas e transmissão de doenças.

"Estes migrantes subsarianos maltratados quando chegam à Europa transformam-se em escravos e fazem os trabalhos menos remunerados e menos valorizados em condições, por vezes, desumanas", lamentou.

A moderadora do painel sobre imigração, Lucile Daumas, da ATTAC Marrocos, sublinhou o aspecto repressivo das actuais políticas da União Europeia sobre imigração.

"Este aspecto não está totalmente isento da cimeira de Lisboa mas está ocultado, com a introdução de uma nova noção, a `migração circular`, ou seja a circulação legal de fluxos de mão-de-obra", disse.

Segundo esta activista, esta política introduz o conceito de "imigrante kleenex: usa-se e deita-se fora quando já não for necessário" aos países desenvolvidos, actualmente com falta de mão-de-obra em alguns sectores.

Noutro debate, dedicado à segurança e soberania alimentar, foram deixados alertas para os riscos para África da assinatura dos Acordos de Parceria Económica (APE), que eliminariam barreiras proteccionistas.

"OS APE que estão a ser negociados seriam um rude golpe na agricultura africana, vão violar o direito de alimentação da população e reforçar o desejo de escolherem a migração", avisou Al Hassem Cissi.

Também o português Gualter Baptista, activista do movimento ecologista Gaia, que promoveu a invasão de um campo de milho transgénico em Silves, este Verão, manifestou as suas preocupações com a assinatura destes acordos para o continente africano.

"Os APE libertam as barreiras fronteiriças, nunca mais a soberania dos países que os assinem pode ser usada para proteger, por exemplo, o seu direito de produzir comida, em vez de energia", salientou.

Gualter Baptista chamou a atenção para a crescente utilização das empresas do hemisfério Norte dos recursos naturais dos países do Sul para a produção de biocombustíveis.

"Concentram as terras nas mãos de multinacionais e empurram os agricultores para fora do seu território. O direito à soberania alimentar é destruído em nome do funcionamento dos carros da Europa e dos Estados Unidos", criticou.

À tarde, a discussão da cimeira alternativa vai centrar-se nos direitos humanos, terminando domingo com a apresentação de um documento final da reunião - que será entregue aos representantes da Cimeira oficial - e com acções de rua, entre o Chiado e o Rossio.

SMA.