Acusação de "farsa" ensombra reeleição de Céu Monteiro para a presidência do ST Justiça

| Mundo

A juíza conselheira Maria do Céu Monteiro foi hoje reeleita presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau num escrutínio considerado de "farsa" pelo seu opositor, o juiz conselheiro Emílio Kaft Costa, que boicotou o acto.

Maria do Céu Monteiro foi eleita com oito votos a favor e nenhum contra, isto num universo eleitoral de nove juízes conselheiros que compõem o STJ.

O voto do conselheiro Emílio Costa, único doutorado em Direito na Guiné-Bissau, não foi contabilizado já que este decidiu boicotar o acto, em desacordo com os regulamentos aplicados na votação para a escolha dos dirigentes cimeiros do STJ.

"Hoje para mim, para todo o país é mais um dia que representa uma machadada sobre o princípio da legalidade. Não podia deixar que o meu nome constasse neste acto de profunda ilegalidade. Estas eleições são uma autêntica farsa. Estamos a brincar com este país, estamos a fazer das eleições do Supremo um autêntico Carnaval", defendeu Emílio Kaft Costa.

Emílio Kaft Costa referia-se ao facto de a comissão eleitoral ter determinado que a lei diz que apenas podem votar os nove juízes conselheiros do STJ para a escolha do presidente e vice-presidente deste órgão.

O candidato agora derrotado por Maria do Céu Monteiro defendia que a lei diz que devem votar todos os juízes do país, ou seja, os cerca de 70 juízes de diferentes instâncias.

Kaft Costa não votou, apresentou uma reclamação que fundamenta uma pretensão para impugnar o acto, mas o presidente do colégio eleitoral, o advogado Octávio Lopes, representante do Presidente João bernardo "Nino" Vieira no Conselho Superior da Magistratura Judicial, disse que a diligência solicitada será apreciada pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça.

Questionada pela Lusa sobre a pretensão de impugnação à votação, apresentada pelo seu adversário, Maria do Céu Monteiro disse que tinha não tinha nada a comentar sobre o assunto.

Céu Monteiro foi reeleita para chefiar o STJ para um novo mandato de quatro anos.

Para o cargo de vice-presidente também foi reeleito o juiz conselheiro Paulo Sanhá que obteve sete votos contra um do seu opositor o conselheiro Rui Nené.

MB.

Lusa/Fim


A informação mais vista

+ Em Foco

Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos exigem uma investigação rigorosa.

A morte do advogado foi conhecida há dois anos, no Natal, mas existem vários indícios de que a possa ter simulado.

Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

    Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.