Acusados de golpe de Estado no Brasil documentaram quase todas as ações
O procurador-geral brasileiro afirmou hoje que os oito acusados da tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro, formaram uma "organização criminosa" que documentou "a quase totalidade das ações".
"A organização criminosa documentou, ou titulou, a quase totalidade das ações narradas na denúncia", disse Paulo Gonet, durante leitura da acusação no primeiro dia do julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro a mais de 40 anos de prisão.
De acordo com a acusação, grande parte das ações foram documentadas pelos próprios através de "gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas [folhas de cálculo] e trocas de mensagens eletrónicas, tornando ainda mais percetível a materialidade delitiva".
Por essa razão, frisou, "não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados, se as defesas têm valor".
A primeira sessão da manhã do julgamento foi marcada pela leitura do resumo do caso por parte do juiz Alexandre de Muares, o relator do processo, e pela intervenção de Paulo Gonet.
Entre a parte da tarde e quarta-feira seguem-se as intervenções das defesas por ordem alfabética, com o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, a ser o primeiro a discursar por ter feito um acordo de delação premiada com o tribunal.
Os advogados de Jair Bolsonaro serão os sextos a usar da palavra para procurarem defender o ex-chefe de Estado brasileiro que se encontra em prisão domiciliária e que decidiu não marcar presença hoje na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em Brasília, a poucos quilómetros da sua residência.
No seu discurso, Alexandre de Moraes lamentou hoje que se tenha tentado um golpe de Estado no Brasil e afirmou que amnistiar os envolvidos seria uma "covardia".
O coletivo da Primeira Turma do STF é formado pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o `inimigo número um` do `bolsonarismo`), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente, Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).
Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado de direito democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o "principal articulador" e líder do plano de golpe de Estado, que incluiu um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes.