ADI pronta para formar Governo em São Tomé e Príncipe e com apoio parlamentar diz Américo Ramos
O presidente da Ação Democrática Independente (ADI) e primeiro-ministro cessante afirmou hoje que tem a proposta de Governo e a garantia de sustentabilidade para governar São Tomé e Príncipe, aguardando a convocação pelo Presidente da República.
"O ADI é um partido de governação. Quer dizer que tem estrutura própria, organizada (...), em 24 horas ou menos nós conseguimos estruturar e organizar um governo e apresentar ao Presidente da República", declarou Américo Ramos.
O líder da ADI falava em conferência de imprensa conjunta com o presidente da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN),Domingos Monteiro, com quem assinou um acordo de sustentabilidade parlamentar ao próximo Governo, na sequência das eleições legislativas do passado dia 27 de setembro.
O posicionamento surge após o fim do prazo de 24 horas dado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), vencedor das legislativas sem maioria absoluta, para indicar o nome para primeiro-ministro, mas acompanhada de garantia de sustentação parlamentar.
"Tendo em conta que isso não aconteceu, já passámos 24 horas, e o ADI, como sabem, já há algum tempo tem um acordo de sustentabilidade parlamentar com o MCI-PS/PUN e nós queremos hoje reafirmar mais uma vez que essa coligação existe e queremos apelar ao senhor Presidente da República que nos convoque para que possamos apresentar o candidato a primeiro-ministro para iniciar o vigésimo governo constitucional", afirmou Américo Ramos.
A declaração foi corroborada pelo presidente da coligação MCI-PS/PUN, Domingos Monteiro, que sublinhou que o acordo é "para uma governação de quatro anos" e "continua firme" em dar a "garantia parlamentar" a "um governo sólido" da ADI.
"O tempo urge, perdemos muito tempo. E há necessidade de nós formarmos o Governo para resolvermos o problema deste povo e tirar o povo da situação em que se encontra", acrescentou Domingos Monteiro.
Os dois líderes sublinharam ainda que os deputados eleitos pelos seus partidos "não são vendíveis".
Domingos Monteiro reafirmou que "o MCI-PS/PUN não fará parte do novo Governo", mas vai dar a sustentabilidade parlamentar ao executivo da ADI liderado por Américo Ramos.
Na terça-feira, o Presidente são-tomense convidou o MLSTP, vencedor das últimas eleições sem maioria absoluta, a indicar o primeiro-ministro, mas exigiu provas de sustentabilidade parlamentar.
Segundo uma publicação da Presidência da República nas redes sociais, o chefe de Estado exigiu o envio, por escrito e num período de 24 horas, do nome da individualidade para o cargo de primeiro- ministro, "acompanhada de elementos que permitam aferir a respetiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto à existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas".
"Reitero a importância desse procedimento para a salvaguarda do interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe", refere a Presidência, que cita a carta do Presidente da República enviada ao MLSTP.
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.
No entanto, após as eleições, a Ação Democrática Independente (ADI), que foi o segundo partido mais votado e elegeu 23 dos 55 deputados, assinou um acordo de incidência parlamentar com a terceira força mais votada, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com seis deputados, formando uma maioria absoluta de 29 deputados para a continuidade do primeiro-ministro Américo Ramos.
"Não vos peço que leiam neste resultado uma fragilidade. Peço que leiam nele um mandato: o mandato do diálogo. Como afirmei no dia das eleições, gostaria que quem ganhasse governasse, que seria pedida sustentabilidade", relembrou o chefe de Estado são-tomense.
Carlos Vila Nova sublinhou que "São Tomé e Príncipe precisa de estabilidade política para crescer, para atrair investimento, para honrar os seus compromissos e para dar previsibilidade às famílias e às empresas".
"A instabilidade tem um custo que são sempre os mais pobres a pagar. Sem estabilidade, não há plano, não há obra que termine, não há confiança", declarou.
