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Adolescentes grávidas são proibidas de ir à escola no Burundi
A ministra da Educação do Burundi, Janvière Ndirahisha, anunciou que mães adolescentes ou grávidas serão impedidas de frequentar a escola. A decisão aplica-se também aos jovens pais das crianças. O Burundi é um entre vários países africanos onde isto acontece.
A norma declara que adolescentes grávidas e jovens pais perdem o direito de frequentar a escola pública ou privada. Numa carta dirigida aos diretores provinciais de educação do país, a ministra da Educação do Burundi afirma que os estudantes nesta situação podem, por sua vez, participar em treinos vocacionais ou profissionais.
Para além disso, colocam em questão que a forma como vão identificar os pais adolescentes não está clara. “Na maioria das vezes os rapazes vão negar”, afirma Naitore Nyamu-Mathenge, advogado dos direitos humanos e diretor de programas da organização Equality Now, citado no The Guardian.
Argumenta, ainda, que esta proibição é uma “punição dupla” para as jovens adolescentes. “No momento em que se nega às meninas o direito à educação, outros direitos serão violados – o direito à saúde sexual e reprodutiva será violado”, afirma.
Segundo o jornal The Guardian, o Burundi tem índices elevados de violência sexual e de género. Quatro em cada dez vítimas de violência são adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos.
A proibição repete-se em vários países africanos
O Burundi é apenas um de muitos países africanos onde se vive esta realidade. Um estudo do Human Rights Watch, publicado em junho, dá a conhecer que “dezenas de milhares de meninas grávidas e mães adolescentes são proibidas ou desencorajadas de frequentar a escola” em vários países africanos.
A Guiné Equatorial, a Serra Leoa e a Tanzânia são alguns dos países onde esta norma também se impõe. O presidente da Tanzânia chegou, em 2017, a afirmar que, enquanto for presidente, “nenhuma estudante grávida poderá voltar à escola”.
Em alguns países, segundo o estudo da Human Rights Watch, as autoridades escolares recorrem a “meios prejudiciais para identificar adolescentes grávidas, incluindo testes de gravidez forçados”.
Muitas adolescentes admitem que para evitar tal humilhação, decidem abandonar voluntariamente a escola a partir do momento em que descobrem que estão grávidas. Algumas decidem, por outro lado, recorrer a abortos ilegais que colocam a saúde e a vida em risco.
As taxas mais elevadas de gravidez precoce são registadas em países da África subsariana, segundo dados da UNICEF. Cerca de 38 por cento das meninas na África subsaariana são casadas antes dos 18 anos e 12 por cento antes dos 15 anos.
De acordo com a Human Rights Watch, “as principais causas de gravidez na adolescência em África incluem exploração e abuso sexual, pobreza, falta de informação sobre sexualidade e reprodução, e falta de acesso a serviços como planeamento familiar e contraceção moderna”.
“Punir jovens grávidas ao proibi-las de frequentar a escola não acabará com a gravidez na adolescência”, defende Elin Martínez, investigadora dos direitos das crianças na Human Rights Watch.
O estudo da organização internacional não-governamental mostra que em 26 países africanos já se verificou um progresso evidente, com “políticas que protegem a educação das adolescentes durante a gravidez e maternidade”. Outros 22 países têm políticas de “reentrada” na escola após o parto. No entanto, estas políticas são muitas vezes mal executadas e as escolas não as cumprem.
A Human Rights Watch adverte que devem ser tomadas medidas, por parte dos governos, que incentivem as adolescentes a permanecer na escola enquanto enfrentam uma gravidez precoce.
“Todos os países devem adotar abordagens inclusivas para apoiar as jovens mães a continuar com a educação, ao mesmo tempo que abordam as principais causas de uma gravidez precoce e não planeada na adolescência”, sublinha a Human Rights Watch.
A decisão gerou bastante polémica e vários ativistas alertam que se trata de uma violação dos direitos humanos.
Naitore Nyamu-Mathenge acrescenta que “esta norma é definitivamente uma forma distorcida de violar os direitos das meninas que acedem à educação”.
Segundo o jornal The Guardian, o Burundi tem índices elevados de violência sexual e de género. Quatro em cada dez vítimas de violência são adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos.
A proibição repete-se em vários países africanos
O Burundi é apenas um de muitos países africanos onde se vive esta realidade. Um estudo do Human Rights Watch, publicado em junho, dá a conhecer que “dezenas de milhares de meninas grávidas e mães adolescentes são proibidas ou desencorajadas de frequentar a escola” em vários países africanos.
A Guiné Equatorial, a Serra Leoa e a Tanzânia são alguns dos países onde esta norma também se impõe. O presidente da Tanzânia chegou, em 2017, a afirmar que, enquanto for presidente, “nenhuma estudante grávida poderá voltar à escola”.
Em alguns países, segundo o estudo da Human Rights Watch, as autoridades escolares recorrem a “meios prejudiciais para identificar adolescentes grávidas, incluindo testes de gravidez forçados”.
Muitas adolescentes admitem que para evitar tal humilhação, decidem abandonar voluntariamente a escola a partir do momento em que descobrem que estão grávidas. Algumas decidem, por outro lado, recorrer a abortos ilegais que colocam a saúde e a vida em risco.
O Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos considera esta política “chocante”.
De acordo com a Human Rights Watch, “as principais causas de gravidez na adolescência em África incluem exploração e abuso sexual, pobreza, falta de informação sobre sexualidade e reprodução, e falta de acesso a serviços como planeamento familiar e contraceção moderna”.
“Punir jovens grávidas ao proibi-las de frequentar a escola não acabará com a gravidez na adolescência”, defende Elin Martínez, investigadora dos direitos das crianças na Human Rights Watch.
O estudo da organização internacional não-governamental mostra que em 26 países africanos já se verificou um progresso evidente, com “políticas que protegem a educação das adolescentes durante a gravidez e maternidade”. Outros 22 países têm políticas de “reentrada” na escola após o parto. No entanto, estas políticas são muitas vezes mal executadas e as escolas não as cumprem.
A Human Rights Watch adverte que devem ser tomadas medidas, por parte dos governos, que incentivem as adolescentes a permanecer na escola enquanto enfrentam uma gravidez precoce.
“Todos os países devem adotar abordagens inclusivas para apoiar as jovens mães a continuar com a educação, ao mesmo tempo que abordam as principais causas de uma gravidez precoce e não planeada na adolescência”, sublinha a Human Rights Watch.
