Advogados moçambicanos em concentração na segunda-feira por duplo homicídio

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anunciou uma concentração para segunda-feira no local do homicídio do advogado Elvino Dias em outubro de 2024, seguindo-se um debate em memória do defensor.

Lusa /

"Deposição de coroa de flores em memória do Dr. Elvino Dias. Concentração na sede da OAM às 08:00, traje formal", lê-se numa nota da OAM publicada na rede social Facebook.

A concentração será realizada na Praça da Organização das Mulheres Moçambicanas, local em que o "advogado do povo" foi assassinado, acrescentou a mesma nota.

Após a concentração, os defensores moçambicanos vão realizar uma mesa-redonda sobre as prerrogativas dos advogados em memória de Elvino Dias, que era também assessor político do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

O encontro vai decorrer no Centro de Conferências da TMCEL, operadora de rede móvel moçambicana, e será transmitido `online` através da plataforma Zoom.

Apoiantes de Mondlane, Elvino Dias e Paulo Guambe foram mortos a tiro, na noite de 18 para 19 de outubro de 2024, logo após as eleições gerais (09 de outubro), em pleno centro de Maputo, num crime ainda por explicar e que dois dias depois marcou o início da contestação popular ao processo eleitoral, que se prolongou por mais de cinco meses em Moçambique.

A associação portuguesa ProPública lamentou a falta de responsabilização do homicídio do advogado moçambicano Elvino Dias, um ano após o crime, que vitimou, em Maputo, também Paulo Guambe.

A polícia moçambicana disse na sexta-feira estar a investigar o duplo homicídio, sem avançar mais informações por questões de segurança.

"Está a ser feito um trabalho com vista ao esclarecimento do processo", disse à Lusa João Adriano, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em Maputo.

Garantiu que "a investigação não está no mesmo estágio", contudo, pela natureza do crime e da investigação, disse não ser seguro avançar qualquer dado a respeito do caso: "É um processo extremamente sensível e complexo, mas está a ser feito um trabalho com vista ao esclarecimento do que aconteceu".

Também na sexta-feira, a polícia emitiu um comunicado a alertar para o "exercício legal, responsável e pacífico das liberdades", na sequência da circulação de mensagens de mobilização de cidadãos para manifestações, sobretudo nas redes sociais.

"A PRM [Polícia da República de Moçambique] recorda que o direito de manifestar é constitucionalmente garantido, devendo ser exercido nos termos e limite da lei. Esse direito, contudo, coexiste com igualmente protegidos pela Constituição, nomeadamente o direito à livre circulação, à segurança e à tranquilidade dos cidadãos que não desejem participar", lê-se no documento.

A polícia moçambicana reafirmou o compromisso de proteger todos os cidadãos, atuando de forma "proporcional, preventiva e em estrito respeito pelos princípios do Estado democrático".

Em 2024, a polícia moçambicana travou uma marcha de repúdio ao duplo homicídio na avenida Joaquim Chissano, depois palco do pior protesto pós-eleitoral de Moçambique, convocado por Venâncio Mondlane, em que disparou granadas de gás lacrimogéneo, causando feridos.

Na quarta-feira, o ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo homicídio dos dois apoiantes há um ano, assumindo que no "atual regime" não haverá Justiça para um crime, sem explicação, que chocou o país.

Elvino Dias, de 45 anos, conhecido em Moçambique como "advogado do povo", pelas causas sociais e apoio que prestava sobretudo aos mais desfavorecidos, morreu na noite de 18 de outubro de 2024, numa emboscada, associada desde então a motivações políticas.

Na altura era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e o carro que conduzia, no centro de Maputo, foi intercetado por duas viaturas, de onde saíram homens armados que fizeram dezenas de disparos, atingindo mortalmente, além de Elvino Dias também Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que apoiou o candidato nas eleições há um ano.

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