África do Sul - Desvio de fundos públicos para ANC sob investigação

A PetroSA, a empresa pública de combustíveis suspeita de ter doado 11 milhões de randes (1,375 milhões de euros) ao Congresso Nacional Africano (ANC) antes das eleições gerais do ano passado, vai ser alvo de uma investigação por parte do Auditor-Geral.

Agência LUSA /

A informação foi hoje divulgada por Anchen Dreyer, uma deputada da Aliança Democrática (DA, na oposição), que é membro do Comité Parlamentar de Contas Públicas, encarregado de investigar as alegações de financiamento ilegal do partido no poder por parte daquela empresa pública.

Dreyer referiu que o Auditor-Geral, Shaket Fakie, fez uma exposição ao Comité Parlamentar de Contas Públicas sobre a sua intenção de investigar o alegado financiamento do ANC por parte da PetroSA, denunciado em "primeira mão" pelo semanário Mail & Guardian.

O jornal, cuja publicação de um segundo artigo com pormenores da operação viria a ser proibida pelos tribunais, na sequência de um recurso interposto pela PetroSA, revelou que a empresa estatal teria feito um pagamento em duplicado de 15 milhões de randes (1,875 milhões de euros) à empresa Imvume Management, sua cliente no ramo dos produtos petrolíferos.

O jornal precisou que 11 milhões teriam ido parar aos cofres do ANC, alegadamente para custear a campanha eleitoral de 2004, que marcou a reeleição do presidente Thabo Mbeki e a conquista de uma confortável maioria parlamentar (cerca de 66 por cento) ao Congresso Nacional Africano.

Segundo Anchen Dryer, o Auditor-Geral teria feito aos membros do Comité de Contas Públicas uma primeira análise dos saldos de contas do Fundo Central de Energia - do qual a PetroSA é uma subsidiária - e que ilustram um duplo pagamento 15 milhões de randes à Imvume Management (que esta alega ter sido um adiantamento), que nunca teria sido saldado ao FCE.

A deputada, segundo a qual a audiência com o Auditor-Geral foi reservada ao Comité, informou que Shaket Fakie irá abrir um inquérito público às contas do Fundo Central de Energia e das suas subsidiárias, o qual terá início na próxima semana.

Dreyer observou, a concluir, ser estranho que o Fundo Central de Energia registasse uma quebra significativa de lucros no ano de 2004 (240 milhões de randes, ou 30 milhões de euros, contra 3,3 mil milhões de randes, ou 412 milhões de euros, no ano transacto), e que, apesar disso, os seus administradores recebessem bónus e incentivos na casa dos 2,6 milhões de randes.

O Mail & Guardian afirma ter provas de que 11 milhões de randes foram pagos pela Imvume Management ao ANC e que esse dinheiro teve origem na PetroSA, o que significa, se for provado, que os contribuintes sul-africanos financiaram a campanha eleitoral do partido no poder.


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