Mundo
África e Indo-Pacífico. Os próximos alvos dos esforços diplomáticos da União Europeia
Foi "uma reunião muito rica, muito substancial que se debruçou sobre temas que são ao mesmo tempo da mais absoluta atualidade e estruturantes da política externa da UE", resumiu o ministro português dos Negócios estrangeiros, Augusto Santo Silva, no final do encontro informal com os seus homólogos da União Europeia, esta quinta-feira, em Lisboa, no Centro Cultural de Belém.
O foco da reunião Gymnich – designação dos encontros informais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia - foi a estratégia europeia para o continente africano e os futuros contactos e novas parceirias a estabelecer na região do Indo-Pacífico. Os conflitos na "vizinhança oriental" europeia e no Médio Oriente, especificamente o israelo-palestiniano, ocuparam ainda parte substancial dos debates, que se prolongaram por oito horas, além do previsto.
O alto representante da União Europeia para a Política Externa referiu em conferência de imprensa que "nada foi decidido" a esse respeito e lembrou que na União Europeia “temos de levar em linha de conta o espírito dos nossos regulamentos, relativamente às sanções”.
Depois de agradecer o acolhimento de Portugal, o alto representante para a Política externa da EU revelou que os 27 pretendem ser “mais proactivos” e estar “mais presentes na nossa relação com África”. O continente negro “vai ser em breve o mais populoso do mundo”, sublinhou Borrel. “ Metade dos africanos tem menos de 25 anos e, se as estimativas da ONU se confirmarem, a população africana deverá duplicar nos próximos 30 anos”.
“Queremos reforçar os laços que nos unem ao continente”, adiantou, lembrando que o investimento estrangeiro direto europeu em África “chegou a 200 mil milhões de euros, quatro vezes o montante do investimento externo chinês”, ao passo que as ajudas externas rondaram os 20 mil milhões de euros.
“Temos de tirar rendimento deste investimento”, defendeu Josep Borrel, num quadro de cooperação e de apoio, pandémico e pós-pandémico, no seguimento do que já está a ser feito, por exemplo, com o investimento de mil milhões de euros na produção regional de vacinas.
Santos Silva explicou de que forma estas intenções se poderão concretizar. “É preciso que nós construamos em conjunto, nós europeus e nós africanos, uma estratégia conjunta para o desenvolvimento da cooperação, continente a continente”, afirmou o português.
Augusto Santos Silva lembrou que foi sob a presidência portuguesa que “todos os Estados-membros da União Europeia se puderam reunir com o presidente da Índia”, um encontro que permitiu o “relançamento das ligações económicas”, afirmou.
Josep Borrel adiantou que, também nesta questão, a União Europeia pretende envolver-se mais e, especificamente, reativar as atividades do Quarteto para o Médio Oriente, intenção transmitida ao ministro jordano dos Negócios Estrangeiros, convidado para um almoço de trabalho durante o encontro informal dos seus homólogos europeus.
“Concordamos que é necessário relançar o processo de paz” e lançá-lo “num caminho que respeite as aspirações legítimas de israelitas e palestinianos, dentro do plano dois Estados”, referiu.
Sanções à Bielorrússia “em curso”
A questão bielorrussa ficou enquadrada no debate sobre a vizinhança oriental europeia e os conflitos que ali se têm verificado. “Temos de ser mais eficazes para proteger a estabilidade nessa região, uma vez que o que ali se passa tem repercussões diretas sobre os europeus”, justificou Borrel.
O alto representante frisou que na área “há muitos conflitos por resolver”, os quais foram debatidos um a um, prolongando a reunião. A estratégia europeia irá passar pelo reforço da concertação com a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação Europeia. “Ser mais visíveis”, resumiu Borrel.
Questionado pela RTP quanto a decisões sobre os castigos económicos a aplicar à Bielorrússia devido ao desvio de um avião comercial durante o fim de semana, o responsável pela diplomacia europeia explicou que a decisão de sancionar a Bielorrússia tomada segunda-feira pelos chefes de Estado e de Governo da EU, durante o Conselho Europeu, levou à formação de um grupo de trabalho a quem cabe elaborar as propostas formais técnicas, o qual “já está em campo”, frisando que não é essa a função de um encontro informal como o desta quinta-feira.
“Os Estados-membros podem avançar com as suas ideias e essas ideias terão evidentemente incidência sobre fatores económicos, sendo calibradas e decididas pelas instâncias mais técnicas”, explicou. Seguir-se-á uma proposta formal apresentada aos Estados-membros a ser “finalmente aprovada pelo Conselho Europeu na sua próxima reunião”, referiu Borrel, mostrando-se confiante em que as sanções possam ser decididas e aplicadas ainda antes dessa ocasião. Quarta-feira em declarações à Agência France Presse, o alto representante europeu para a Política Externa tinha adiantado que duas vias a explorar na aplicação de sanções económicas poderão ser as exportações de potássio e o trânsito do gás vindo da Rússia, duas fontes relevantes de receitas para a Bielorrússia.
A União Europeia quer dar uma resposta firme e unida à audácia do presidente Alexander Lukashenko, acusado de ordenar o desvio de um avião da Ryanair em pleno espaço aéreo europeu, para obter a detenção de um jornalista bielorrusso crítico do Governo, Roman Protasevich, e da namorada, de nacionalidade russa.
No passado domingo, os dois seguiam a bordo num avião comercial que fazia a ligação entre duas capitais da UE, Atenas e Vilnius. O aparelho foi intercetado quando sobrevoava o espaço aéreo bielorrusso.
As conclusões práticas quanto ao principal tema da semana na EU, as sanções à Bielorrússia após o desvio de um avião comercial para Minsk durante o fim de semana, escassearam.
“Precisamos de mais algum tempo para adaptar o quadro jurídico-legal para poder proceder à aplicação de sanções sectoriais”, adiantou Josep Borrel.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros garantiu que a União Europeia está a "aumentar a pressão" sobre a Bielorrússia para que este país respeite as "regras elementares da convivência internacional" e liberte o jornalista Roman Protasevich, detido após o desvio do voo.
Trata-se nomeadamente das "regras que permitem que uma pessoa, quando entra num avião
comercial para realizar uma viagem entre duas capitais europeias, possa
ter a segurança de que esse voo não vai ser intercetado por um caça
militar", referiu Augusto Santos Silva.
África nossaDepois de agradecer o acolhimento de Portugal, o alto representante para a Política externa da EU revelou que os 27 pretendem ser “mais proactivos” e estar “mais presentes na nossa relação com África”. O continente negro “vai ser em breve o mais populoso do mundo”, sublinhou Borrel. “ Metade dos africanos tem menos de 25 anos e, se as estimativas da ONU se confirmarem, a população africana deverá duplicar nos próximos 30 anos”.
“Queremos reforçar os laços que nos unem ao continente”, adiantou, lembrando que o investimento estrangeiro direto europeu em África “chegou a 200 mil milhões de euros, quatro vezes o montante do investimento externo chinês”, ao passo que as ajudas externas rondaram os 20 mil milhões de euros.
“Temos de tirar rendimento deste investimento”, defendeu Josep Borrel, num quadro de cooperação e de apoio, pandémico e pós-pandémico, no seguimento do que já está a ser feito, por exemplo, com o investimento de mil milhões de euros na produção regional de vacinas.
Santos Silva explicou de que forma estas intenções se poderão concretizar. “É preciso que nós construamos em conjunto, nós europeus e nós africanos, uma estratégia conjunta para o desenvolvimento da cooperação, continente a continente”, afirmou o português.
Nesta estratégia, é necessário que “os temas fundamentais da transição ecológica e energética, da transição digital, do investimento, da qualificação dos recursos humanos, do estado de direito, estejam todos presentes”, acrescentou.
A questão do Mali foi referida especificamente, com o alto representante a assumir-se "muito preocupado com o golpe de Estado dentro do golpe de Estado" e a instabilidade no país, em detrimento do processo de pacificação ali iniciado.
A missão europeia no Mali vai continuar, revelou ainda Borrell, considerando que terminá-la não teria qualquer efeito benéfico na situação. "Mas vamos ver o que se irá passar", acrescentou.
ASEAN e MO
A União Europeia pretende ainda relançar a sua estratégia para a área do Indo-Pacífico, com uma agenda própria e diversificada em termos de parcerias e de interlocutores.
A UE não irá contudo ficar-se pela Índia e foi confirmada uma viagem de Josep Borrel à região para se avistar com os líderes da ASEAN - a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Augusto Santos Silva frisou igualmente a necessidade sentida pelos 27 de “relançar o processo político capaz de encontrar uma solução” para a paz entre palestinianos e israelitas, “que, do nosso ponto de vista, só pode ser a solução dos dois Estados”. “Porque sem encontrar uma solução para esse conflito nós não garantimos a paz na região”, lembrou o anfitrião do encontro, ecoado por Josep Borrel.
“Será a quarta vez que Gaza será reconstruída e o status quo não pode prolongar-se”, afirmou por seu lado o alto representante da diplomacia da União Europeia, referindo-se aos recentes resultados de 11 dias de intensos bombardeamentos entre o Hamas, grupo extremista islâmico que domina a Faixa de Gaza, e Israel, após a explosão de tensões entre árabes e judeus em cidades israelitas no início do mês.
"Não se pode esperar que a comunidade internacional apoie indefinidamente os esforços de reconstrução", defendeu, frisando a "necessidade de um forte compromisso" na solução dos dois Estados.
Josep Borrel adiantou que, também nesta questão, a União Europeia pretende envolver-se mais e, especificamente, reativar as atividades do Quarteto para o Médio Oriente, intenção transmitida ao ministro jordano dos Negócios Estrangeiros, convidado para um almoço de trabalho durante o encontro informal dos seus homólogos europeus.
“Concordamos que é necessário relançar o processo de paz” e lançá-lo “num caminho que respeite as aspirações legítimas de israelitas e palestinianos, dentro do plano dois Estados”, referiu.
Sanções à Bielorrússia “em curso”
A questão bielorrussa ficou enquadrada no debate sobre a vizinhança oriental europeia e os conflitos que ali se têm verificado. “Temos de ser mais eficazes para proteger a estabilidade nessa região, uma vez que o que ali se passa tem repercussões diretas sobre os europeus”, justificou Borrel.
O alto representante frisou que na área “há muitos conflitos por resolver”, os quais foram debatidos um a um, prolongando a reunião. A estratégia europeia irá passar pelo reforço da concertação com a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação Europeia. “Ser mais visíveis”, resumiu Borrel.
Questionado pela RTP quanto a decisões sobre os castigos económicos a aplicar à Bielorrússia devido ao desvio de um avião comercial durante o fim de semana, o responsável pela diplomacia europeia explicou que a decisão de sancionar a Bielorrússia tomada segunda-feira pelos chefes de Estado e de Governo da EU, durante o Conselho Europeu, levou à formação de um grupo de trabalho a quem cabe elaborar as propostas formais técnicas, o qual “já está em campo”, frisando que não é essa a função de um encontro informal como o desta quinta-feira.
“Os Estados-membros podem avançar com as suas ideias e essas ideias terão evidentemente incidência sobre fatores económicos, sendo calibradas e decididas pelas instâncias mais técnicas”, explicou. Seguir-se-á uma proposta formal apresentada aos Estados-membros a ser “finalmente aprovada pelo Conselho Europeu na sua próxima reunião”, referiu Borrel, mostrando-se confiante em que as sanções possam ser decididas e aplicadas ainda antes dessa ocasião. Quarta-feira em declarações à Agência France Presse, o alto representante europeu para a Política Externa tinha adiantado que duas vias a explorar na aplicação de sanções económicas poderão ser as exportações de potássio e o trânsito do gás vindo da Rússia, duas fontes relevantes de receitas para a Bielorrússia.
A União Europeia quer dar uma resposta firme e unida à audácia do presidente Alexander Lukashenko, acusado de ordenar o desvio de um avião da Ryanair em pleno espaço aéreo europeu, para obter a detenção de um jornalista bielorrusso crítico do Governo, Roman Protasevich, e da namorada, de nacionalidade russa.
No passado domingo, os dois seguiam a bordo num avião comercial que fazia a ligação entre duas capitais da UE, Atenas e Vilnius. O aparelho foi intercetado quando sobrevoava o espaço aéreo bielorrusso.
