A decisão de rejeitar o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59 foi tomada "em função do conjunto de inconsistências técnicas", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Não há dúvida de que todas as oportunidades foram oferecidas à Petrobras para sanar pontos críticos do seu projeto", sublinhou no despacho Rodrigo Agostinho.

No entanto, o projeto da petrolífera estatal brasileira "ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura numa nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", disse o dirigente.

O líder do Ibama sublinhou que a Petrobras não fez qualquer Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, que "permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados".

A bacia da foz do Amazonas é considerada "uma região de extrema sensibilidade socioambiental" por abrigar terras indígenas, mangais, corais e "grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção", referiu o Ibama.

Uma aliança de 80 organizações da sociedade civil e ambientalistas, incluindo o Fundo Mundial para a Natureza e a Greenpeace, tinha pedido que a licença fosse rejeitada enquanto se aguardava um estudo aprofundado.

A decisão do Ibama "protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo de Lula da Silva, que tem prometido no discurso pautar-se pelo combate à crise climática", afirmou num comunicado o Observatório do Clima, uma rede de organizações sem fins lucrativos.

A gigante petrolífera estatal Petrobras tinha destinado quase metade do seu orçamento de exploração nos próximos cinco anos para a área. O CEO da empresa, Jean Paul Prates, disse que o primeiro poço seria temporário e que a empresa nunca registou um vazamento na perfuração offshore.