Agentes da sociedade civil timorense certificados em literacia orçamental

por Lusa

Mais de 20 agentes da sociedade civil timorense completaram uma formação em literacia orçamental, no quadro de um projeto luso-europeu de melhoria da gestão e supervisão das finanças públicas em Timor-Leste.

A formação, que decorreu no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Díli, decorreu no quadro da "Parceria para a melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste" (PFMO), projeto financiado pela União Europeia e Portugal e implementado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua.

"A União Europeia atribui uma grande importância ao contributo da sociedade civil na supervisão das finanças públicas, à sua capacidade de responsabilizar as autoridades quando necessário e de defender os interesses dos cidadãos. É por isso que a literacia orçamentária é tão importante", disse, na cerimónia de entrega de certificados, o embaixador da UE em Díli, Andrew Jacobs.

O programa do PFMO "é um dos programas mais importantes da União Europeia em Timor-Leste", não apenas em termos do seu valor financeiro, "mas porque o assunto é de maior importância para um desenvolvimento sustentável da economia timorense", salientou.

As jornadas visaram reforçar o papel das Organizações da Sociedade Civil no sistema de pesos e contrapesos e na capacidade de diálogo e articulação com o Parlamento Nacional, Tribunal de Contas, Comissão Anticorrupção, Polícia Científica de Investigação Criminal, Inspeção Geral do Estado e Orgãos de Comunicação Social.

Procuraram ainda capacitar as organizações da sociedade civil para "desempenharem regularmente o seu papel de quarto pilar da democracia, de modo a supervisionar as políticas públicas e a promover, controlar a prestação de serviços e bens públicos".

Finalmente, auxiliaram os participantes "a estabelecer e utilizar ferramentas práticas que apoiem as suas estratégias de advocacia e promovam mudanças sistémicas, o diálogo e a cooperação entre órgãos estatais e não estatais".

"A formação em supervisão das Finanças Públicas é umas das áreas relevantes para o desenvolvimento e para a democracia, no qual o papel da Sociedade Civil é de capital importância", destacou a formadora Fernanda Borges, ex-deputada e perita em finanças públicas.

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