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Agricultores protestam. Milhares de manifestantes esperados nas ruas de Bruxelas
São esperados mais de sete mil manifestantes nas ruas de Bruxelas - alguns sindicatos esperam que possam ser mesmo 12 mil - com avisos no que se refere a cortes de estradas e estações de metro ainda mais do que o que normalmente já acontece por causa da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que também contará com a presença do Presidente da Ucrânia.
De Portugal devem chegar 30 representantes entre associados da CAP, a Confederação dos Agricultores de Portugal e da CONFRAGI, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, e da CNA, a Confederação Nacional da Agricultura.
Mas só de França espera-se que cheguem perto de quatro mil agricultores e 50 tratores. De Itália mais de 1500 pessoas. São os países com maiores representações e também os que mais se opõe à assinatura do acordo comercial com o Mercosul, marcada para sábado.
França quer pelo menos uma suspensão. Itália vem agora dizer que também não quer um acordo formalizado, pela assinatura, no imediato. A Polónia, a Áustria e a Irlanda também não querem que o acordo avance.
É preciso alcançar uma maioria qualificada para que a assinatura possa acontecer, no Brasil, mas esta maioria implica o voto favorável de 15 países que representem pelo menos 65 por cento da população europeia. E se é verdade que a Alemanha está a favor, o veto da Itália pode alterar a situação ao juntar-se à França e arrastar outros países para o não.
A pressão das ruas está também a sentir-se junto dos Governos destes dois países.
Portugal defende, sempre o fez, este acordo. A assinatura deste acordo comercial está agendada para o próximo sábado, 20, em Foz do Iguaçu, no Brasil, se entretanto houver luz verde para isso.
Salvaguardas propostas pela França aprovadas
Antes destes protestos, o Parlamento Europeu reforçou as salvaguardas agrícolas para proteger produtores europeus. Estas medidas foram propostas pela França e a sua aprovação é entendida como um passo para que o acordo possa ser assinado no sábado.
Os eurodeputados aprovaram, em Estrasburgo, por uma larga maioria, a sua posição sobre o regulamento relativo às cláusulas de salvaguarda aplicáveis aos produtos agrícolas no âmbito do Acordo UE–Mercosul, introduzindo critérios mais exigentes e mecanismos mais rápidos para proteger o setor agropecuário europeu.
As medidas preveem suspensão de benefícios tarifários se os padrões da UE não forem cumpridos. O objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que está a ser prejudicado algum setor da agricultura da União, seja pelo aumento das importações da América Latina ou por incumprimento de normas ambientais e sanitárias da UE.
A Comissão poderá alargar o âmbito da sua monitorização a produtos não sensíveis, mediante pedido da indústria da UE.
Paralelamente, foram aprovados compromissos transversais para encurtar significativamente os prazos das investigações e das decisões finais a tomar em situações de risco para os produtores europeus.
A Comissão Europeia emitirá uma declaração assegurando uma maior harmonização das normas de produção aplicadas aos produtos importados, nomeadamente no que diz respeito ao bem-estar animal e aos pesticidas provenientes dos países do Mercosul.
Mas se é certo que estas medidas foram propostas pela França e aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho ainda não é certo que sejam as suficientes para agradar a uma França também em lutas internas e que quer agradar aos agricultores e para retirar a intenção do Eliseu de adiar assinatura do acordo por mais um ano.
O facto de a Itália se juntar agora aos Estados-membros que podem vetar a entrada em vigor deste acordo faz com que ainda não haja um final previsível.
A pressão dos agricultores nas ruas pode ser um fator decisivo para, sobretudo, estes dois países.
O acordo do Mercosul
Este acordo com os países da América Latina está em negociações há 25 anos.
Com base nas estimativas da Comissão Europeia, o acordo celebrado entre a União Europeia com a Argentina, Brasil, Paraguai e o Uruguai criará a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.
O acordo, que tem assinatura marcada para o próximo sábado, prevê a eliminação de tarifas em 91% dos produtos, beneficiando praticamente todas as exportações portuguesas, com destaque para as gorduras animais e vegetais, maquinaria e aparelhos elétricos, e material de transporte.
Prevê-se, no setor agrícola, um crescimento próximo de 50% das exportações europeias, graças à redução substancial das tarifas sobre produtos como vinho e bebidas espirituosas (até 35%), chocolate (20%) e azeite (10%).
Este acordo assegura também a proteção contra práticas de concorrência desleal através do reconhecimento e proteção de 344 indicações geográficas europeias, das quais 36 são portuguesas.
Atualmente, o comércio total entre Portugal e o Mercosul ascende a 8,5 mil milhões de euros, considerando o comércio de bens (2024) e de serviços (2023). As exportações portuguesas de serviços para o Mercosul representam um valor anual de cerca de 2,4 mil milhões de euros, distribuindo-se essencialmente pelos setores dos transportes (1,1 mil milhões de euros), do turismo (1,1 mil milhões de euros) e dos serviços empresariais (64 milhões de euros).
Os protestos portugueses em Bruxelas
Com hora marcada para começar pelas 12 horas locais (menos uma em Portugal Continental) junto à Estação Norte de Bruxelas, a manifestação vai percorrer as ruas até se aproximar de duas zonas centrais das Instituições Europeia: uma junto à rua de la Loi, perto das sedes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu que já estará reunido a essa hora; outra junto à Praça do Luxemburgo em frente à sede do Parlamento Europeu.
Conta com a participação de cerca de 40 agricultores e representantes do sector que chegam de Portugal.
A manifestação far-se-á contra pelo menos dois temas que preocupam os agricultores: o acordo com o Mercosul e a estrutura da nova Política Agrícola Comum tal como esta prevista na proposta da Comissão Europeia para o próximo Orçamento de longo prazo da União a partir de 2028.
A CNA – Confederação Nacional de Agricultura exige uma posição firme de Portugal no Conselho Europeu em defesa da agricultura nacional e da Soberania Alimentar do país.
Refere em comunicado que “do que é conhecido das propostas e posicionamentos públicos da Comissão Europeia, e também alguns Governos, incluindo o português, o sector agrícola, e particularmente os pequenos e médios produtores das explorações agrícolas familiares, tem muitos motivos de preocupação”.
Os decisores políticos estão a dar prioridade aos interesses do grande agronegócio, dos lobbies industriais e de outros sectores em detrimento dos agricultores que alimentam as populações, o que constitui uma ameaça para o sector agrícola, mas também para a capacidade de alcançar a soberania alimentar, assegurar preços justos e garantir um futuro para os jovens agricultores” refere Confederação Nacional da Agricultura.
Para a CNA “o Governo português tem-se manifestado publicamente a favor do acordo UE-Mercosul, um erro que terá consequências graves para a grande maioria dos agricultores portugueses e também da Europa e dos países do Mercosul”.
A CNA reclama ao primeiro-ministro que “rejeite este acordo, que, com ou sem cláusulas de salvaguarda, irá agravar a concorrência desleal e acelerar a substituição dos pequenos e médios agricultores e da agricultura Familiar pela grande produção agrícola industrializada. Por exemplo, os bovinos produzidos em pequena escala no nosso país competirão com produções de enormes dimensões a preços muito mais reduzidos; as frutas competirão com produções avassaladoras de países com outras características edafoclimáticas (de clima e de solo) e as oleaginosas competirão com as vindas de áreas de elevadíssimas produtividades, mesmo à custa do meio ambiente”.
A CAP – Confederação dos Agricultores Portugueses também vai participar na ação de protesto centrando sobretudo as reclamações no que se refere à proposta apresentada pela Comissão Europeia para a nova Política Agrícola Comum.
Em comunicado a CAP refere que “os agricultores portugueses e europeus estarão a protestar contra a proposta da Comissão Europeia de redução do orçamento destinado à Agricultura no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, bem como a integração da PAC num envelope financeiro nacional mais amplo, juntamente com fundos regionais e de coesão, transferindo para os governos nacionais a responsabilidade de decidir sobre a gestão e repartição das verbas, cada vez mais reduzidas”.
Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP afirma que “estas políticas representam um retrocesso para a PAC, a única política verdadeiramente comum na Europa. Não se compreende que, quando o Orçamento da União Europeia aumenta 40%, se proponha uma redução de 20% para a agricultura, dando prioridade a outras áreas, como o investimento em defesa”. Para o presidente da CAP “Portugal ficará abaixo de países como Espanha, França, Alemanha e Itália”.
Presente nesta manifestação vai estar também a CONFRAGI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas que já enviou uma carta ao primeiro-ministro a pedir que Portugal defenda os agricultores portugueses e se oponha ao que está previsto para a Política Agrícola Comum no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Nuno Serra, secretário-geral da CONFRAGI refere que “há um descontentamento geral das cooperativas portuguesas e dos agricultores relativa ao corte na PAC e na mudança da sua arquitetura como política que vai criar divisões enormes dentro da cada estado-membro”.
A CONFRAGI teme uma “renacionalização da PAC e a desigualdade entre os países que permita aos países mais ricos apoiar mais os seus agricultores e criar distorções de mercado”.
Mas só de França espera-se que cheguem perto de quatro mil agricultores e 50 tratores. De Itália mais de 1500 pessoas. São os países com maiores representações e também os que mais se opõe à assinatura do acordo comercial com o Mercosul, marcada para sábado.
França quer pelo menos uma suspensão. Itália vem agora dizer que também não quer um acordo formalizado, pela assinatura, no imediato. A Polónia, a Áustria e a Irlanda também não querem que o acordo avance.
É preciso alcançar uma maioria qualificada para que a assinatura possa acontecer, no Brasil, mas esta maioria implica o voto favorável de 15 países que representem pelo menos 65 por cento da população europeia. E se é verdade que a Alemanha está a favor, o veto da Itália pode alterar a situação ao juntar-se à França e arrastar outros países para o não.
A pressão das ruas está também a sentir-se junto dos Governos destes dois países.
Portugal defende, sempre o fez, este acordo. A assinatura deste acordo comercial está agendada para o próximo sábado, 20, em Foz do Iguaçu, no Brasil, se entretanto houver luz verde para isso.
Salvaguardas propostas pela França aprovadas
Antes destes protestos, o Parlamento Europeu reforçou as salvaguardas agrícolas para proteger produtores europeus. Estas medidas foram propostas pela França e a sua aprovação é entendida como um passo para que o acordo possa ser assinado no sábado.
Os eurodeputados aprovaram, em Estrasburgo, por uma larga maioria, a sua posição sobre o regulamento relativo às cláusulas de salvaguarda aplicáveis aos produtos agrícolas no âmbito do Acordo UE–Mercosul, introduzindo critérios mais exigentes e mecanismos mais rápidos para proteger o setor agropecuário europeu.
As medidas preveem suspensão de benefícios tarifários se os padrões da UE não forem cumpridos. O objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que está a ser prejudicado algum setor da agricultura da União, seja pelo aumento das importações da América Latina ou por incumprimento de normas ambientais e sanitárias da UE.
A proposta inicial da Comissão Europeia previa a ativação de medidas provisórias sempre que se verificasse uma descida de preços ou um aumento das importações de 10% ou mais durante três anos, mas o Parlamento Europeu decidiu ir mais longe, reduzindo esses limites para 5%.
O acordo informal entre os negociadores do Parlamento e do Conselho determinaram um meio termo: um aumento do volume de importações superior a 8%, em comparação com a média dos últimos três anos, constituirá prova de prejuízo grave e desencadeará uma investigação sobre a suspensão das tarifas preferenciais.
A Comissão poderá alargar o âmbito da sua monitorização a produtos não sensíveis, mediante pedido da indústria da UE.
Os eurodeputados também defendiam medidas de fiscalização mais apertadas: a Comissão Europeia admitia monitorizar regularmente as importações de “produtos agrícolas sensíveis ao abrigo do acordo” – como aves, carne bovina, ovos, citrinos e açúcar – com relatórios semestrais.
No entanto, o Parlamento decidiu que devem ser apresentados de três em três e meses. O acordo manteve a monitorização semestral, mas a Comissão poderá alargar o âmbito da sua monitorização a produtos não sensíveis, mediante um pedido da indústria da UE.
Paralelamente, foram aprovados compromissos transversais para encurtar significativamente os prazos das investigações e das decisões finais a tomar em situações de risco para os produtores europeus.
A Comissão Europeia emitirá uma declaração assegurando uma maior harmonização das normas de produção aplicadas aos produtos importados, nomeadamente no que diz respeito ao bem-estar animal e aos pesticidas provenientes dos países do Mercosul.
Mas se é certo que estas medidas foram propostas pela França e aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho ainda não é certo que sejam as suficientes para agradar a uma França também em lutas internas e que quer agradar aos agricultores e para retirar a intenção do Eliseu de adiar assinatura do acordo por mais um ano.
O facto de a Itália se juntar agora aos Estados-membros que podem vetar a entrada em vigor deste acordo faz com que ainda não haja um final previsível.
A pressão dos agricultores nas ruas pode ser um fator decisivo para, sobretudo, estes dois países.
O acordo do Mercosul
Este acordo com os países da América Latina está em negociações há 25 anos.
Com base nas estimativas da Comissão Europeia, o acordo celebrado entre a União Europeia com a Argentina, Brasil, Paraguai e o Uruguai criará a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.
O acordo, que tem assinatura marcada para o próximo sábado, prevê a eliminação de tarifas em 91% dos produtos, beneficiando praticamente todas as exportações portuguesas, com destaque para as gorduras animais e vegetais, maquinaria e aparelhos elétricos, e material de transporte.
Prevê-se, no setor agrícola, um crescimento próximo de 50% das exportações europeias, graças à redução substancial das tarifas sobre produtos como vinho e bebidas espirituosas (até 35%), chocolate (20%) e azeite (10%).
Este acordo assegura também a proteção contra práticas de concorrência desleal através do reconhecimento e proteção de 344 indicações geográficas europeias, das quais 36 são portuguesas.
Atualmente, o comércio total entre Portugal e o Mercosul ascende a 8,5 mil milhões de euros, considerando o comércio de bens (2024) e de serviços (2023). As exportações portuguesas de serviços para o Mercosul representam um valor anual de cerca de 2,4 mil milhões de euros, distribuindo-se essencialmente pelos setores dos transportes (1,1 mil milhões de euros), do turismo (1,1 mil milhões de euros) e dos serviços empresariais (64 milhões de euros).
Os protestos portugueses em Bruxelas
Com hora marcada para começar pelas 12 horas locais (menos uma em Portugal Continental) junto à Estação Norte de Bruxelas, a manifestação vai percorrer as ruas até se aproximar de duas zonas centrais das Instituições Europeia: uma junto à rua de la Loi, perto das sedes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu que já estará reunido a essa hora; outra junto à Praça do Luxemburgo em frente à sede do Parlamento Europeu.
Conta com a participação de cerca de 40 agricultores e representantes do sector que chegam de Portugal.
A manifestação far-se-á contra pelo menos dois temas que preocupam os agricultores: o acordo com o Mercosul e a estrutura da nova Política Agrícola Comum tal como esta prevista na proposta da Comissão Europeia para o próximo Orçamento de longo prazo da União a partir de 2028.
A CNA – Confederação Nacional de Agricultura exige uma posição firme de Portugal no Conselho Europeu em defesa da agricultura nacional e da Soberania Alimentar do país.
Refere em comunicado que “do que é conhecido das propostas e posicionamentos públicos da Comissão Europeia, e também alguns Governos, incluindo o português, o sector agrícola, e particularmente os pequenos e médios produtores das explorações agrícolas familiares, tem muitos motivos de preocupação”.
Os decisores políticos estão a dar prioridade aos interesses do grande agronegócio, dos lobbies industriais e de outros sectores em detrimento dos agricultores que alimentam as populações, o que constitui uma ameaça para o sector agrícola, mas também para a capacidade de alcançar a soberania alimentar, assegurar preços justos e garantir um futuro para os jovens agricultores” refere Confederação Nacional da Agricultura.
Para a CNA “o Governo português tem-se manifestado publicamente a favor do acordo UE-Mercosul, um erro que terá consequências graves para a grande maioria dos agricultores portugueses e também da Europa e dos países do Mercosul”.
A CNA reclama ao primeiro-ministro que “rejeite este acordo, que, com ou sem cláusulas de salvaguarda, irá agravar a concorrência desleal e acelerar a substituição dos pequenos e médios agricultores e da agricultura Familiar pela grande produção agrícola industrializada. Por exemplo, os bovinos produzidos em pequena escala no nosso país competirão com produções de enormes dimensões a preços muito mais reduzidos; as frutas competirão com produções avassaladoras de países com outras características edafoclimáticas (de clima e de solo) e as oleaginosas competirão com as vindas de áreas de elevadíssimas produtividades, mesmo à custa do meio ambiente”.
A CAP – Confederação dos Agricultores Portugueses também vai participar na ação de protesto centrando sobretudo as reclamações no que se refere à proposta apresentada pela Comissão Europeia para a nova Política Agrícola Comum.
Em comunicado a CAP refere que “os agricultores portugueses e europeus estarão a protestar contra a proposta da Comissão Europeia de redução do orçamento destinado à Agricultura no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, bem como a integração da PAC num envelope financeiro nacional mais amplo, juntamente com fundos regionais e de coesão, transferindo para os governos nacionais a responsabilidade de decidir sobre a gestão e repartição das verbas, cada vez mais reduzidas”.
Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP afirma que “estas políticas representam um retrocesso para a PAC, a única política verdadeiramente comum na Europa. Não se compreende que, quando o Orçamento da União Europeia aumenta 40%, se proponha uma redução de 20% para a agricultura, dando prioridade a outras áreas, como o investimento em defesa”. Para o presidente da CAP “Portugal ficará abaixo de países como Espanha, França, Alemanha e Itália”.
Presente nesta manifestação vai estar também a CONFRAGI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas que já enviou uma carta ao primeiro-ministro a pedir que Portugal defenda os agricultores portugueses e se oponha ao que está previsto para a Política Agrícola Comum no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Nuno Serra, secretário-geral da CONFRAGI refere que “há um descontentamento geral das cooperativas portuguesas e dos agricultores relativa ao corte na PAC e na mudança da sua arquitetura como política que vai criar divisões enormes dentro da cada estado-membro”.
A CONFRAGI teme uma “renacionalização da PAC e a desigualdade entre os países que permita aos países mais ricos apoiar mais os seus agricultores e criar distorções de mercado”.
