Altercações entre deputados no parlamento da Guiné-Bissau levam a suspensão da sessão
Uma altercação verbal entre deputados do parlamento da Guiné-Bissau, que quase chegou ao confronto físico, levou hoje à suspensão da sessão, por decisão do presidente do órgão, Cipriano Cassamá.
Após tentar, por várias vezes, sem sucesso, pedir a restauração da ordem na sala, Cipriano Cassamá bateu com o martelo para suspender a sessão até sexta-feira, disse o próprio, no momento em que se retirava do hemiciclo.
A altercação ocorreu numa altura em que o deputado Nelson Moreira apresentava uma declaração política do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), segundo partido mais votado nas últimas legislativas, atualmente numa coligação no Governo.
A declaração política do Madem G-15 era a resposta ao mesmo procedimento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - vencedor das eleições legislativas de março passado, mas agora na oposição -, apresentada na quarta-feira.
Nelson Moreira considerou "antidemocrático e antiético" que o PAIGC se tenha ausentado da sessão parlamentar de segunda-feira, que culminou com a aprovação do programa de Governo do primeiro-ministro, Nuno Nabian.
Para o Madem G-15, "a estratégia do PAIGC furou" porque, defende, o partido não conseguiu boicotar a sessão, que acabou na aprovação do programa de Governo.
Ao apresentar a posição do partido, alguns deputados do PAIGC insurgiram-se contra Nelson Moreira, acusando-o de falta de respeito e de decoro parlamentar.
Naquele momento começaram as trocas de acusações entre os deputados, cujas bancadas são separadas apenas por um estreito corredor. Alguns parlamentares levantaram-se dos seus lugares para se dirigirem aos outros, no meio de ânimos exaltados.
A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política desde o início do ano, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais.
O candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.
Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e restantes parceiros internacionais.
Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.
A CEDEAO tinha pedido a formação de um Governo que respeitasse os resultados das legislativas até 22 de maio, mas o prazo não foi cumprido, porque os partidos com assento parlamentar divididos em dois blocos reivindicavam ambos ter a maioria para formar Governo.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Na segunda-feira, Nuno Nabian conseguiu aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense com os votos a favor de cinco deputados do PAIGC, que contrariam a decisão do partido e participaram na sessão plenária.
Os restantes deputados do PAIGC regressaram ao parlamento na quarta-feira para anunciar que o partido vai entrar com uma impugnação judicial à aprovação do programa de Governo, alegando "violações grotescas" ao regimento da Assembleia Nacional Popular.
