Amnistia assinala dia mundial contra a pena capital

No Dia Mundial contra a Pena de Morte, a Amnistia Internacional aproveita para dar impulso à campanha por Reggie Clemons, norte-americano condenado à injecção letal por um duplo homicídio cometido em 1991. Clemons aguarda a execução há duas décadas no corredor da morte de uma prisão do Missouri. Escassas semanas após a execução de Troy Davis, caso que com aparentes falhas processuais, a AI toma o dossier Clemons como um sinal da falibilidade da justiça nos EUA, nomeadamente na aplicação da pena capital, contrária a “um mundo em que a dignidade e vida humanas são respeitadas”.

RTP /

Neste dia 10 de Outubro assinala-se o dia internacional contra a pena capital, que persiste como instrumento legal em mais de 100 países por todo o mundo. A Amnistia Internacional (AI) aproveita a data para relançar o debate em torno da execução de Reggie Clemons (20 anos de idade à altura do crime), capitalizando para este caso as denunciadas falhas processuais que envonveram a condenação à morte e execução por injecção letal a 22 de Setembro de um outro negro que congregou à sua volta personalidades de todo o mundo: Troy Davis. Davis foi condenado à morte por ter matado um polícia em 1989, tese apoiada então por nove testemunhas. Mais tarde, sete destas nove testemunhas recuaram nesta versão dos acontecimentos.

Tomado como o exemplo acabado do negro injustamente condenado pela morte de um polícia branco, Davis tornou-se uma causa internacional que contou com o ex-Presidente norte-americano Jimmy Carter, o Papa Bento XVI, a União Europeia, um antigo diretor do FBI e personalidades um pouco por todo o mundo.


À semelhança do caso de Davis, também a defesa de Clemons alega a existência de muitas dúvidas (além do que é razoável) na condenação.

Os acontecimentos remontam a 4 de Abril de 1991, quando dois grupos se cruzaram numa ponte de Saint Louis, sobre o Rio Mississipi: Thomas Cummings e as suas primas Julie e Robin Kerry (20 e 19 anos), as vítimas mortais; e Reggie, Marlin Gray (condenado à morte e executado em 2005), Antonio Richardson e Daniel Winfrey.

Depois do encontro entre os dois grupos, a noite acabaria com as raparigas e o seu primo a saltarem de uma altura de 21 metros para o Mississipi.

Julie e Robin teriam sido ambas violadas por membros do outro grupo e empurradas para as águas, não resistindo à queda, enquanto que o seu primo - que foi roubado (relógio, carteira, dinheiro e chaves – alguns destes pertences foram mais tarde encontrados na posse de Gray e Clemons) – saltou ele próprio para o rio, conseguindo nadar até à margem e salvando a vida. Daniel Winfrey esteve preso quinze anos, sendo-lhe concedida a liberdade condicional em 2007; Antonio Richardson, inicialmente condenado à morte, viu o Tribunal do Missouri a comutar a pena para prisão perpétua, numa decisão de 2003

As versões dos quatro rapazes (adolescentes à altura do crime) são contraditórias sobre o que aconteceu nessa noite. Um ponto que parece certo diz respeito à violação de Julie e Robin por Clay, Richardson e Clemons.

No entanto, os testemunhos apontam factos que não coincidem, como por exemplo a alegação de Gray, segundo a qual estava no carro a fumar marijuana na altura dos acontecimentos, tendo sido informado do que aconteceu por Clemons.

De acordo com a defesa, os testemunhos terão sido deturpados pela forma como foram obtidos pela polícia, que terá recorrido à violência para obrigar os jovens a confessar os crimes.

Amnistia quer evitar repetição de “um erro”
Troy Davis - executado no final de Setembro deste ano - foi condenado à morte pela morte de um polícia em 1989, tese apoiada então por nove testemunhas. Mais tarde, sete destas nove testemunhas recuaram na versão dos acontecimentos que inicialmente defenderam perante o juiz. Os apoiantes de Davis alegam que o processo estava repleto de vícios e de incertezas

Tomado como o exemplo acabado do negro injustamente condenado pela morte de um polícia branco, Davis tornou-se uma causa internacional que contou com os apoios do ex-Presidente norte-americano Jimmy Carter, o Papa Bento XVI, a União Europeia, um antigo diretor do FBI e personalidades um pouco por todo o mundo.

O caso de Troy Davis – como o de Reggie Clemons - levantou muitas dúvidas aos intervenientes no processo, incluindo elementos do júri que o condenaram à morte, por alegada inconsistência das provas apresentadas em tribunal.
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