Amnistia preocupada com "uso excessivo de força" em Ceuta e Melilla
A Amnistia Internacional mostrou-se hoje preocupada pelo que considera ser "o uso excessivo de força" pelas forças de segurança marroquinas e espanholas contra os imigrantes na zona fronteiriça de Ceuta e Melilla.
Num comunicado, a organização referiu em especial as acções das forças de segurança durante a tentativa de assalto à fronteira em Ceuta levada a cabo por centenas de imigrantes no passado dia 29 de Setembro, de que resultaram cinco mortos.
A organização, que recorda os incidentes verificados igualmente em Melilla, apela aos dois governos para garantirem que as investigações sobre a ocorrência "são rápidas e exaustivas, independentes e imparciais" e que os resultados "sejam tornados públicos".
A AI pede ainda aos dois governos que revejam de forma exaustiva a formação dada aos responsáveis pela segurança nas duas zonas fronteiriças, quer no que toca a controlo de multidões quer ao uso de força.
A formação deve abranger ainda temas como o código de Conduta da ONU para forças de segurança e os princípios básicos de uso de força.
O comunicado coincide com nova tentativa de assalto fronteiriço, desta feita levada a cabo por 700 imigrantes ilegais em vários pontos da fronteira de Melilla, durante a madrugada de hoje, que deixou feridos quatro soldados, três polícias e dezenas de imigrantes.
Tratou-se da décima tentativa de assalto em massa à fronteira de Melilla, já depois de um significativo reforço da segurança na cidade, para onde, a par de Ceuta, foram destacados no fim-de-semana centenas de soldados espanhóis.
Estimativas das autoridades indicam que mais de 350 imigrantes conseguiram entrar em Melilla, em parte porque a forte pressão dos grupos de ilegais fez tombar parte da vedação.
Testemunhas disseram que os imigrantes conseguiram mesmo arrancar vários pilares de apoio da estrutura de segurança, escapando igualmente às autoridades marroquinas, que ainda assim detiveram mais de 100 pessoas.
Em declarações aos jornalistas, um porta-voz do governo em Melilla disse que os imigrantes tinham actuado com especiais agressividade e violência, nunca vistas em acções idênticas.
Hoje, o ministro do Interior espanhol, José António Alonso, garantiu que o governo tem condições para lidar com o problema, ainda que a situação seja "séria e dura", e saudou o trabalho que a Guarda Civil e o exército estão a desenvolver no local.
"O governo vai lidar com este problema", afirmou Alonso, explicando que uma declaração de emergência do governo permitiu o destacamento de mais agentes de segurança e alterações à própria vedação de segurança.
Alonso frisou que este não é um problema apenas espanhol, confirmando que estão a ser feitas diligências junto da UE e de Marrocos para resolver a situação, sendo "essencial" a colaboração de Rabat.
Nesse âmbito, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, propôs já o envio, "com a maior brevidade possível", de uma missão da União Europeia a Marrocos para analisar o problema da imigração ilegal.
O apelo foi feito numa carta enviada na sexta-feira passada ao Comissário Europeu da Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini, na qual o chefe da diplomacia espanhola afirma que os incidentes em Ceuta e Melilla "reforçam a necessidade de pÔr em prática as medidas e políticas que a UE tem em vigor com Marrocos em matéria de imigração".
Moratinos pede, nomeadamente, que "se execute de forma imediata" o envio de 40 milhões de euros destinados ao controlo fronteiriço em Marrocos, no âmbito do programa comunitário de ajuda ao Mediterrâneo (MEDA), aprovado este ano pela Comissão.
Espanha quer ainda apoio técnico em gestão de fluxos migratórios, a conclusão do acordo de readmissão de imigrantes ilegais que a Comissão está a negociar com Marrocos desde Abril de 2003 e medidas adicionais de apoio a Rabat nas suas relações com os países de origem dos ilegais.
Na missiva, Moratinos explica que o objectivo central da missão a Marrocos seria "analisar conjuntamente o fenómeno da imigração" e "impulsionar estas e outras medidas que permitam identificar áreas de actuação urgente".