Análise dos valores culturais pode reduzir acções nocivas contra mulheres e melhorar Direitos Humanos
Lisboa, 12 Nov (Lusa) - As estratégias de desenvolvimento mundial sensíveis a valores culturais podem reduzir as práticas nocivas contra as mulheres e promover os Direitos Humanos, entre eles a igualdade de géneros e a ampliação dos meios de acção da mulher.
Esta é a principal conclusão do relatório sobre o "Estado da População Mundial de 2008", do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), hoje divulgado em Nova Iorque e que sublinha também que "a cultura é uma componente central do desenvolvimento positivo dos países pobres e deve ser integrada nas políticas e nos programas de desenvolvimento".
Contudo, o relatório do UNFPA, que coincide este ano com o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adverte que "a sensibilidade e o envolvimento [nas culturas locais] não significa aceitar as práticas tradicionais nocivas nem dar carta branca aos abusos contra os Direitos Humanos".
O documento - que se baseia no conceito de que o marco internacional dos Direitos Humanos tem validade universal - lembra que "os Direitos Humanos são tarefa de todos e que ter sensibilidade cultural e compreender os contextos é uma responsabilidade de todos".
Nas conclusões, o relatório sublinha que, "se os organismos internacionais de desenvolvimento fizerem da cultura caso omisso - ou se a marginalizarem -, isso pode resultar num custo elevado".
"A promoção dos Direitos Humanos requer apreciar a complexidade, a fluidez e o papel protagonista da cultura, individualizando intencionalmente os agentes locais de mudança e estabelecendo alianças com estes", defende o UNFPA.
Na opinião dos técnicos do organismo da ONU, "as análises baseadas no conhecimento da cultura dão viabilidade à formulação de políticas e possibilitam as políticas culturais necessárias" para a garantia dos Direitos Humanos.
"O conhecimento aprofundado das culturas determina a forma como se desenvolvem ou podem ser desenvolvidos as normas, os sistemas de referência e o relacionamento político", adianta.
Ainda segundo as conclusões do documento, "os enfoques com sensibilidade cultural investigam a forma como interagem entre si as diversas variáveis, como nível económico, a política, as leis, a classe social, a idade, o género, a religião e o grupo étnico, assim como a forma como estas variáveis conduzem a interpretações e manifestações diversas do poder".
Para adquirir conhecimentos aprofundados sobre esta questão, o UNFPA propõe uma "lente cultural" como instrumento de programação e destaca que os estudos com sensibilidade cultural "requerem marcos analíticos e operacionais e introspecção por parte de quem executa tarefas para o desenvolvimento".
O documento deste ano sugere que, através de alianças, "por exemplo entre a UNFPA e as instituições civis de base comunitária", é possível criar estratégias eficazes para "promover os Direitos Humanos e pôr fim a abusos", como a mutilação ou o corte genital feminino.
"É preciso que as comunidades considerem os seus próprios valores e práticas culturais e determinem se impedem ou promovem os Direitos Humanos. Depois, podem desenvolver os aspectos positivos e mudar os negativos", afirmou a directora executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid, na cerimónia de divulgação do estudo anual.
O relatório do organismo da ONU salienta que "em todas as culturas é possível encontrar valores e práticas que infringem os Direitos Humanos" e lembra que, "apesar das numerosas declarações em apoio dos direitos das mulheres, a desigualdade de géneros está generalizada e, em muitas culturas, está profundamente enraizada".
"As relações de poder coercivas são o substrato de práticas como o matrimónio na infância - uma das principais causas de fístula obstétrica e disfunção materna - e a mutilação ou corte genital feminino. Estas e outras práticas nocivas continuam vigentes em muitos países, apesar de as leis as proíbirem", exemplifica o relatório
A importância da sensibilidade cultural é imprescindível não só para o desenvolvimento como resposta humanitária, observa o UNFPA, destacando que "a assistência humanitária em situações de conflito deve preservar os progressos que as mulheres alcançaram quanto à igualdade de género, incluindo a saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos".
"Quando se descreve as mulheres como vítimas e os homens como agressores omitem-se as realidades culturais e a diversidade de responsabilidades que a mulher assume em tempo de guerra, como chefe de família, sustento da mesma, fonte de cuidados para os seus familiares e, ao mesmo tempo, combatente".
Na opinião dos técnicos do organismo das Nações Unidas, os enfoques com sensibilidade cultural "são imprescindíveis para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", incluindo o objectivo 5: "Melhorar a saúde materna - desfrutar de saúde durante todo o ciclo vital (antes da gravidez, durante a gravidez e depois do parto) é um Direito Humano".
A terminar, o relatório conclui que "a análise das opções que as pessoas tomam nas suas condições locais e os seus hábitos culturais são um requisito prévio para poder formular melhores políticas de desenvolvimento".
O Fundo das Nações Unidas para as Populações é um organismo internacional de desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, cada homem e cada criança a desfrutarem de uma vida saudável e de igualdade de oportunidades.
O UNFPA apoia a utilização de dados de população pelos países com o objectivo de formalizar de política e programas para reduzir a pobreza e zelar para que cada gravidez seja desejada, cada parto se realize em condições de segurança, para que cada jovem esteja livre do VIH/Sida e para que cada mulher e cada rapariga seja tratada com dignidade e respeito.
ARA.
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