Analistas pedem promoção de tolerância à porta de eleições em Moçambique
Analistas, dos quais uma ONG, alertam para a necessidade de promover a tolerância politica em Moçambique, depois de o principal partido da oposição ter denunciado o homicídio de um dos seus militantes, às portas de um novo ciclo eleitoral, que arranca com as autárquicas de outubro.
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental moçambicana, considera mesmo que o homicídio de um antigo comandante da guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) é um prenúncio de repetição de "violência política" no próximo ciclo eleitoral.
"O assassinato de um membro da oposição, a sete meses da realização das sextas eleições autárquicas, pode ser um mau prenúncio", um sinal de "um ciclo eleitoral de muita intolerância política, violência e silenciamento de pessoas que pensam diferente", refere o CDD num comunicado de análise à denúncia feita pelo partido, na segunda-feira.
A organização alerta: o Governo e as instituições de justiça devem atuar, para evitar "normalizar o assassinato de opositores políticos", porque além de um crime, trata-se de um obstáculo à "consolidação do Estado de direito democrático".
O CDD exige uma "investigação séria e independente para identificar os autores materiais do assassinato e os mandantes do crime", contrariando um histórico de impunidade noutros crimes violentos.
O sociólogo e analista moçambicano Moisés Mabunda considera que o homicídio limita a confiança necessária para o encerramento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros da Renamo, mas refreia a mais recente denúncia e aponta falta de elementos que ilustrem tratar-se de um assassinato político.
O sociólogo considera haver "pressão" do principal partido da oposição, ao referir que o DDR está em perigo, devido à morte do seu militante.
"A Renamo está, de alguma forma, a pressionar, para que se faça de tudo para haver mais tolerância política e mais liberdade de ação e atividade política", notou.
A pressão do principal partido da oposição visa igualmente tocar a comunidade internacional, para que reforce o apoio à pacificação do país e à consolidação do Estado de direito democrático, referiu ainda.
Para Moisés Mabunda, outro aspeto que pode fazer "descambar" o DDR é a falta de pensões para os guerrilheiros da Renamo, porque sem uma fonte de rendimento, podem sentir-se obrigados a recorrer às armas.
"A questão da pensão é uma questão muito séria, temos de olhar para ela com muito cuidado e tentar cumprir ao máximo possível", enfatizou.
Avançou que vários antigos guerrilheiros já afirmaram que "viviam melhor, quando estavam armados, sugerindo que recorriam à violência para sobreviver".
Na segunda-feira, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, denunciou o alegado homicídio de Rafael Miguel, considerando tratar-se de um "duro golpe" ao processo de DDR.
Segundo Manteigas, Miguel, o delegado político na localidade de Nkondedzi, em Tete, no centro de Moçambique, foi levado "à força para o interior de uma viatura" no dia 30 de janeiro, por "três pessoas mascaradas" e supostamente "trajadas com fardamento da Força de Intervenção Rápida".
Na mesma ocasião, o porta-voz da Renamo considerou "uma incógnita" o encerramento da última base do partido, no âmbito dos acordos de paz.
"Isto começa a ser uma incógnita: estão a assassinar os nossos desmobilizados", disse José Manteigas, porta-voz do partido, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
O processo de DDR, em que o encerramento da última base foi adiado, em dezembro, faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.
No âmbito do acordo, do total de 5.221 elementos a abranger, cerca de 4.700 (90%) já entregaram as armas, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
