Anders Breivik acusa Noruega de querer "levá-lo ao suicídio"

É a segunda vez que Breivik processa o Estado da Noruega, que acusa de violar os seus direitos.

Em lágrimas, Breivik lembrou que "continuo a ser um ser-humano", mesmo se as autoridades continuam a considera-lo um perigo.

"Tenho a impressão de que a intenção do governo é a de tentar levar-me ao suicídio", declarou Breivik no segundo dia de audiências do processo. "E estão prestes a consegui-lo. Creio que não conseguirei sobreviver muito mais tempo sem relações humanas", acrescentou.

Detido em isolamento, Anders Breivik considera o seu encarceramento de mais de 12 anos uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos direitos humanos, que proibe as "penas ou tratamentos inumanos ou degradantes".

Um dos procuradores contrariou a tese do neonazi, lembrando que, apesar de restritas, o regime de encarceramento é confortável. Andreas Hjetland frisou que a rigidez se deve ao perigo extremo colocado pelo condenado que, afirmou, continua a representar "um risco absolutamente extremo de violência complatamente desabrida".

As condições de detenção de Breivik estão longe de ser penosas. No estabelecimento de detenção de Ringerike, Tyristrand, junto ao mesmo lago que banha Utoya, o nenonazi tem à sua disposição várias dependências distribuídas por dois andares, incluindo uma cozinha e uma sala de televisão com consola de jogos, além de uma sala de ginástica equipada. Goza da companhia de três periquitos.

O advogado de Breivik sustentou que, apesar deste conforto, não foram prestadas ao seu constintuinte as medidas suficientes para compensar o seu isolamento, já que as suas interações humanas se resumem a contactos com profissionais, como os guardas, advogados e o seu pastor.

"Continuam a não existir quaisque indicações que atestem danos (psicológicos) ligados ao isolamento ou de que seja suicída", retorquiu um outro procurador, Kristoffer Nerland. "Anders Breivik tem acesso a uma "oferta abrangente de atividades", como ginástica, visitas, passeios, biblioteca, jogos vídeo, basquetebol, etc, sublinhou.

"Não acredito"

A 22 de julho de 2011, Breivik fez explodir uma bomba perto da sede de governo em Oslo, causando oito mortos, seguindo depois para a ilha de Utoya, onde decorria um acampamento da juventude trabalhista. Ali, abriu fogo e abateu a tiro mais 69 pessoas, na sua maior parte adolescentes.

No ano seguinte, o assassino foi condenado à pena máxima em vigor na Noruega, 21 anos de prisão com possibilidade de prolongamento se continuasse a ser considerado perigoso.

Durante o seu testemunho, Brevik, sob o efeito de anti-depressivos, desfez-se em lágrimas. "Compreendo", disse, "que a vingança seja importante e que muitas pessoas me odeiem. Mas continuo a ser um ser-humano".

Distanciando-se dos crimes que cometeu, imputou-os à sua "vulnerabilidade" à radicalização, garantindo que pensa em suicidar-se "todos os dias".

Palavras que não encontram qualquer eco de simpatia entre as famílias das vítimas.

"Ele chora quando tem pena de si mesmo mas, quando se afirma desolado pelo que fez, é frio e cínico" explicou, à AFP, Lisbeth Kristine Royneland, presidente de um grupo de apoio e que perdeu a filha de 18 anos em Utoya. "Não acredito nele nem por um segundo".

Durante as audições deste processo foi ainda revelada uma tentativa de suicídio por enforcamento com toalhas por parte de Breivik, em 2020, acompanhada, referiram os procuradores, de um alerta aos guardas.

Em 2018, Breivik tentou igualmente uma campanha de desobediência, desenhando inscrições nazi na parede com os seus excrementos, incluindo uma cruz suástica, enquanto gritava "Sieg Heil". Cumpriu também uma greve de fome.

"O mesmo perigo"
"Breivik representa o mesmo perigo hoje que em 21 julho de 2011", véspera do atentado que preparou meticulosamente, sustentou Hjetland, referindo que o extremista continua a defender os seus crimes, tese que apoiou no testemunho de psiquiatras e de guardas prisionais.

Num dos debates com estes profissionais e interrogado sobre o facto de ter morto crianças, Anders Breivik terá defendido que, "se se tem idade suficiente para se ser politicamente ativo, tem-se idade para ser alvo de terrorismo".

Em 2016, Breivik tinha já invocado um outro artigo da Convenção dos direitos humanos para exigir um alívio na filtragem do seu correio com o exterior. Concedido o pedido em primeira instância, foi negado em apelo.

Neste novo processo, cujas audiências têm decorrido no próprio estabelecimento de detenção de Breivik, o extremista incluiu novamente este pedido.

(com agências)