A Comissão tem a missão de proceder à recolha e registo de todos os dados históricos e informações relativas ao período de luta de libertação nacional, realizar estudos e investigações sobre os principais acontecimentos históricos.

O órgão, criado por despacho presidencial, é coordenado pela ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e integra ainda os ministros do Ensino Superior, Adão do Nascimento, como coordenador adjunto, da Defesa Nacional, Cândido Van-Dunem, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, e da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Num outro despacho, José Eduardo dos Santos criou a Comissão Instaladora da Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados que terá a responsabilidade de assegurar a transparência, eficiência e segurança das transações.

Esta comissão deve igualmente garantir as condições materiais necessárias à dinamização do mercado secundário de títulos públicos, estimulando a participação dos pequenos investidores e a concorrência entre os operadores do mercado.

Entre as suas atribuições, figura a missão de estruturar e propor o modelo e plano de negócios da futura Sociedade Gestora de Mercados Reguladores e da Central de Valores Mobiliários.

Esta Comissão é coordenada pelo antigo ministro das Finanças Eduardo Severim de Morais.