Apartheid. Israel e a "discriminação sistemática" dos palestinianos

As políticas do Estado de Israel para com os palestinianos assentam numa lógica de “discriminação sistemática” que se enquadra nas definições dos crimes de apartheid e perseguição, à luz do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. A conclusão está num relatório divulgado esta terça-feira pela Human Rights Watch.

Carlos Santos Neves - RTP /
"As autoridades adotaram políticas para mitigar o que descrevem abertamente como uma ameaça demográfica dos palestinianos" Abed Al Hashlamoun - EPA

Manter o domínio territorial e cultural dos judeus israelitas – é este, segundo a Human Rights Watch, o princípio de base das políticas do Estado hebraico para com as populações palestinianas do Médio Oriente.

No relatório Um Limiar Ultrapassado – As autoridades israelitas e os crimes de Apartheid e Perseguição, a organização não-governamental conclui que as autoridades israelitas “adotaram políticas para mitigar o que descrevem abertamente como uma ameaça demográfica dos palestinianos”.A Human Rights Watch comparou as políticas e práticas israelitas para com os quase sete milhões de habitantes palestinianos nos territórios ocupados e em Israel com a forma como os judeus israelitas são tratados.


“Em Jerusalém, por exemplo, as autoridades definem o objetivo de manter uma sólida maioria judaica na cidade e especificam até os rácios demográficos que esperam manter”.

Em Israel - onde um quinto dos nove milhões de habitantes são palestinianos - e nos territórios ocupados, procurou-se maximizar os terrenos disponíveis para as comunidades judaicas, confinando os palestinianos a centros urbanos de elevada densidade populacional.

Trata-se, em suma, de uma discriminação sistemática, nos termos do relatório. Algo que é particularmente evidente nos territórios palestinianos ocupados. É o caso da Cisjordânia, capturada na Guerra dos Seis Dias, em 1967: ali, centenas de milhares de colonos israelitas vivem com plena cidadania, ao passo que 2,7 milhões de palestinianos subsistem debaixo da lei marcial.

“Estas políticas, que garantem aos judeus israelitas os mesmos direitos e privilégios onde quer que vivam e discriminam palestinianos em graus variáveis onde quer que vivam, refletem uma política que privilegia um povo às custas de outro”, afirma o diretor executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, citado na edição online do jornal britânico The Guardian.
“Panfleto de propaganda”
Confrontado com o teor deste relatório, o Ministério israelita dos Negócios Estrangeiros veio já acusar os autores de terem produzido um “panfleto de propaganda”, com “alegações ficcionais”.

Por sua vez, o diretor da Human Rights Watch para Israel e a Palestina, Omar Shakir, não hesitou em descrever o conteúdo do documento como “a mais austera conclusão” retirada pela organização “em 30 anos a documentar abusos no terreno”.

No Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, define-se apartheid – denominação do regime segregacionista que governou a África do Sul – como “um regime institucionalizado de opressão e dominação sistemáticas de um grupo racial sobre outro”. A perseguição, que é também um crime contra a humanidade, é “a privação severa e intencional de direitos fundamentais”.
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