Arranca centro da UE para reforçar combate à desinformação e ingerências externas
O Centro Europeu para a Resiliência Democrática, anunciado pela Comissão Europeia em novembro, arrancou hoje para incentivar a cooperação entre Estados-membros e aumentar a capacidade de resposta da UE à desinformação e ingerência externa.
O centro pretende "evitar a fragmentação de esforços", articulando redes e estruturas que já existem nos Estados-membros nas áreas da prevenção, deteção, análise e resposta a ameaças na esfera informacional, afirmou a Comissão Europeia em comunicado.
Entre as prioridades para o primeiro ano de atividade está o desenvolvimento de "ferramentas para apoiar a resiliência das eleições", articulando "legislação europeia, orientações não vinculativas e mecanismos de apoio aos Estados-membros no combate à manipulação e interferências externas".
O centro tem previsto elaborar um plano para combater a desinformação e interferências externas e criar uma plataforma que reúna personalidades independentes, designadamente organizações da sociedade civil, grupos de reflexão, investigadores ou órgãos de comunicação social, para promover a divulgação de investigação, incentivar o intercâmbio de experiências e partilhar conhecimentos com os Estados-membros.
Ao nível da cooperação entre os Estados-membros, o centro vai procurar "promover a aprendizagem mútua, incluindo através da partilha de experiências e de boas práticas", incentivando os países da UE com mais experiência no combate à desinformação e interferências externas a "apoiarem os outros, aumentando o nível geral de preparação".
Para assinalar o arranque dos trabalhos, o comissário europeu para a Democracia, Michael McGrath, pediu aos governos dos Estados-membros, numa reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE, para explicarem como pode o centro ajudar na partilha de conhecimentos e no desenvolvimento de respostas eficazes a problemas comuns.
"O interesse demonstrado por todos os Estados-membros na criação do centro demonstra que a iniciativa responde a uma necessidade clara. Será implementado de uma forma flexível, com projetos práticos de reforço das capacidades em função das prioridades dos Estados-membros", é referido na mesma nota.
Citada no comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que, "num mundo em que a informação é cada vez mais utilizada como arma para minar as democracias", a UE "está a agir".
"Com o Centro Europeu para a Resiliência Democrática, vamos aumentar a nossa capacidade coletiva de combate à desinformação e à manipulação externa de informação. Isso vai aumentar a nossa resiliência, garantir que o debate público na Europa se mantém justo e aberto e dará mais possibilidades aos cidadãos para participarem na vida democrática", afirmou.
Por sua vez, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, salientou que, no mundo atual, as "guerras já não são apenas feitas com tanques e drones, mas também com mentiras e algoritmos".
"As democracias europeias já são um dos alvos principais de interferência externa, incluindo da Rússia e China. Já não estamos apenas a falar de desinformação, mas de operações patrocinadas por Estados que visam confundir os cidadãos cidadãos e moldar a maneira como votamos", advertiu, salientando que o centro visa "proteger o espaço democrático europeu".
O lançamento deste centro tinha sido anunciado pela Comissão Europeia em novembro, no âmbito do "Escudo Europeu para a Democracia", uma iniciativa voluntária com três pilares: salvaguardar a integridade do espaço de informação, reforçar instituições e fortalecer a resiliência da sociedade e a participação dos cidadãos.
