Arranca em Lisboa julgamento de iraquianos acusados de terrorismo

Começa esta terça-feira o julgamento dos irmãos iraquianos Ammar e Yasser Ameen, acusados do crime de adesão a organização terrorista. Antevê-se um julgamento longo e complexo, num processo “quase” inédito em Portugal.

Antena 1 /

Foto: Paulo Domingos Lourenço - RTP

O crime de adesão a organização terrorista está previsto na Lei de Combate ao Terrorismo e prevê penas de oito a 15 anos de prisão. Todavia, segundo o penalista Tiago Melo Alves, este é um crime muito difícil de demonstrar.

Os dois irmãos, que pediram asilo, são julgados em Portugal e não no Iraque porque, explica Tiago Melo Alves, a lei penal relativa à violação dos direitos internacionais e humanitários assim o permite.

Os arguidos respondem por crimes alegadamente cometidos no Iraque, pelo que terá havido um trabalho prévio de partilha de prova.

O julgamento realiza-se no Juízo Central Criminal do Campus de Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
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