As prioridades e marcas que Costa pretende para a Presidência portuguesa da União Europeia

por RTP

O primeiro-ministro enumerou aquelas que serão as prioridades e marcas que Portugal pretende incutir na sua presidência, a partir de janeiro de 2021 e durante seis meses. António Costa colocou a ênfase na concretização da transição verde e na transição digital, bem como a concretização do Pilar Social da União, essenciais para as transições que a sociedade terá de atravessar.

António Costa considerou, na conferência em que participou esta manhã, que Portugal terá três grandes prioridades: pôr em execução os instrumentos e regulamentos para aplicar o plano de recuperação económica; pôr em marcha a estratégia para reforçar a autonomia estratégia da Europa; e criar as condições para que a Europa assegure a liderança nos dois pilares da recuperação económica, de transição verde e de transição digital.

Por outro lado, será durante a Presidência portuguesa que será apresentado – já em fevereiro – o plano de ação para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como o “evento central” da presidência, a Cimeira Socia e Económica informal, em maio, no Porto.

António Costa colocou o pilar social como parte da confiança necessária na sociedade às alterações que vão estar associadas as transições verde e digital e por exemplo, às alterações laborais delas decorrentes.

Por outro lado, Portugal quer deixar também a marca num contributo para um mundo multipolar, não apenas bipolar, com divisão de poder.

Neste âmbito, considera como “a jóia da Coroa” desta presidência o encontro de todos os líderes europeus com o primeiro-ministro indiano, considerando que a Índia será um dos grandes países do futuro e a maior democracia mundial.

Central será ainda a conferência sobre o futuro da Europa, que se prolonga até à presidência francesa.

Neste ponto, o líder do executivo português considerou que o caminho mais complexo e menos eficaz seria optar por uma reforma profunda do Tratado de Lisboa de 2007, já que "continua a ser uma base suficientemente versátil".

"No entanto, há hoje um debate de fundo na União Europeia que temos de travar, não em torno de uma visão regionalizada como no passado se fez entre Norte e Sul, ou Leste e Oeste, mas em relação à verdadeira dicotomia que existe na União Europeia, que se expressa em debates como o Estado de Direito, política de migrações ou sobre a forma como se traduz a solidariedade em momentos de crise económica e social como o atual", disse.

De acordo com António Costa, "há duas visões que hoje perpassam nos diferentes países da União Europeia".

"No fundo, é saber se a União Europeia é uma união de valores, ou se, pelo contrário, é sobretudo um instrumento económico para gerar valor económico. Esta distinção é muito importante, porque a incompreensão desta distinção levou seguramente à saída do Reino Unido, que via na União Europeia uma plataforma de geração de valor, mas não algo que resultasse de partilha de valores fundamentais", apontou.

Ora, de acordo com o primeiro-ministro, acontece que hoje outros países "também se interrogam sobre qual é esse futuro e alguns são até fundadores do projeto europeu, mas eram menos visíveis e vocais porque seguiam na onda do Reino Unido e agora estão maios expostos", referiu, numa alusão indireta à Holanda.

Para o líder do executivo português, com a saída do Reino Unido da União Europeia, "deixou de haver um Estado-membro a defender as posições [mais economicistas] e passaram a existir vários países a defender as posições que só o Reino Unido defendia aparentemente isoladamente".

"Temos de nos interrogar se a melhor forma é a rigidez da sua implementação, ou se devemos olhar para a União Europeia com um espírito de maior flexibilidade, assumindo que, tal como Schengen ou o euro não é para todos, temos de ter aqui geometrias variáveis no futuro da União Europeia", admitiu o primeiro-ministro.
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