Mundo
ASAE monta primeira fiscalização em simultâneo com países lusófonos
Foi desencadeada esta terça-feira, em seis países da lusofonia, uma operação histórica de fiscalização no âmbito da segurança económica e alimentar.
A operação acontece no mesmo dia e à mesma hora, de acordo com os respetivos fusos horários em Timor, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Portugal.
Os alvos desta inspeção coordenada foram a restauração e os alojamentos hoteleiros.
A nível nacional (Portugal continental, Acores e Madeira) foram fiscalizados cerca de 100 operadores económicos tendo sido instaurados 7 processos de contraordenacao (falta de higiene e deficiente implemementaco de HACCP) e 1 processo crime por fraude sobre mercadorias.
Foram apreendidos cerca de 50 Kg de géneros alimentícios.
Quanto aos restantes países que participaram na accao, apenas temos no momento, resultados de Cabo Verde com 11 operadores económicos fiscalizados, 7 processos de contraordenacao destacando-se géneros alimenticios fora de validade e falta de higiene.
Foram apreendidos 265 Kg de Géneros alimenticios.
Portugal assume atualmente a presidência do fórum que visa esta atividade fiscalizadora. Nesta ação pretende demonstrar que há uma estratégia comum.
Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE, sublinha que esta operação respeita as autonomias de cada uma das instituições e o respetivo quadro legislativo.
A operação conjunta é um teste prático e um desafio lançado pela ASAE, com alargada aceitação por parte das entidades responsáveis dos países participantes.
Com esta ação vão ser posteriormente avaliadas as ações com vista a futuros melhoramentos e correções na busca de um melhor aperfeiçoamento.
Pedro Portugal Gaspar acredita que este exercício de segurança económica e alimentar será apenas o primeiro de muitas ações comuns, a realizar no futuro, com ponderação e equilíbrio, entre os países de expressão portuguesa.
Inspetor-geral angolano em Portugal
A operação conjunta, realizada esta terça-feira, contou com a presença em Portugal do inspetor-geral homólogo angolano, que gere a entidade de segurança alimentar e económica em Angola.
Heleno Antunes vê nesta ação uma troca de experiências no combate à contrafação e na defesa da segurança alimentar, da qual Angola pode beneficiar no presente e no futuro.
O inspetor-geral angolano assinala que o GIGC – Gabinete de Inspeção Geral do Consumo já existe há mais de 30 anos, com uma atividade muito transversal em Angola, e procura neste intercâmbio novas parcerias.
O último país a tutelar o Fórum das Inspeções da Segurança Alimentar e das Atividades Económicas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FISAAE) foi precisamente Angola, que com esta visita passa em definitivo toda a documentação e responsabilidade à congénere portuguesa.
Depois desta primeira Ação Concertada, realizada no quadro da Presidência da ASAE do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas dos países da CPLP, de acordo com o programa de atividades planeadas para os anos de 2017-2018, estão previstas para breve novas iniciativas partilhadas entre países lusófonos.
Os alvos desta inspeção coordenada foram a restauração e os alojamentos hoteleiros.
A nível nacional (Portugal continental, Acores e Madeira) foram fiscalizados cerca de 100 operadores económicos tendo sido instaurados 7 processos de contraordenacao (falta de higiene e deficiente implemementaco de HACCP) e 1 processo crime por fraude sobre mercadorias.
Foram apreendidos cerca de 50 Kg de géneros alimentícios.
Quanto aos restantes países que participaram na accao, apenas temos no momento, resultados de Cabo Verde com 11 operadores económicos fiscalizados, 7 processos de contraordenacao destacando-se géneros alimenticios fora de validade e falta de higiene.
Foram apreendidos 265 Kg de Géneros alimenticios.
Portugal assume atualmente a presidência do fórum que visa esta atividade fiscalizadora. Nesta ação pretende demonstrar que há uma estratégia comum.
Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE, sublinha que esta operação respeita as autonomias de cada uma das instituições e o respetivo quadro legislativo.
A operação conjunta é um teste prático e um desafio lançado pela ASAE, com alargada aceitação por parte das entidades responsáveis dos países participantes.
Com esta ação vão ser posteriormente avaliadas as ações com vista a futuros melhoramentos e correções na busca de um melhor aperfeiçoamento.
Pedro Portugal Gaspar acredita que este exercício de segurança económica e alimentar será apenas o primeiro de muitas ações comuns, a realizar no futuro, com ponderação e equilíbrio, entre os países de expressão portuguesa.
Inspetor-geral angolano em Portugal
A operação conjunta, realizada esta terça-feira, contou com a presença em Portugal do inspetor-geral homólogo angolano, que gere a entidade de segurança alimentar e económica em Angola.
Heleno Antunes vê nesta ação uma troca de experiências no combate à contrafação e na defesa da segurança alimentar, da qual Angola pode beneficiar no presente e no futuro.
O inspetor-geral angolano assinala que o GIGC – Gabinete de Inspeção Geral do Consumo já existe há mais de 30 anos, com uma atividade muito transversal em Angola, e procura neste intercâmbio novas parcerias.
O último país a tutelar o Fórum das Inspeções da Segurança Alimentar e das Atividades Económicas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FISAAE) foi precisamente Angola, que com esta visita passa em definitivo toda a documentação e responsabilidade à congénere portuguesa.
Depois desta primeira Ação Concertada, realizada no quadro da Presidência da ASAE do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas dos países da CPLP, de acordo com o programa de atividades planeadas para os anos de 2017-2018, estão previstas para breve novas iniciativas partilhadas entre países lusófonos.
