A votação entre os 192 membros foi de 104 a favor, 54 contra e 29 abstenções.

A resolução, que não é legalmente vinculativa mas tem peso moral e reflecte a maioria dos pontos de vista à escala mundial, declara que o recurso à pena de morte "atinge a dignidade humana", enquanto uma moratória "contribui para o engrandecimento e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos".

Duas tentativas anteriores da Assembleia Geral da ONU para obter uma moratória falharam em 1994 e 1999. Mas a Amnistia Internacional, que tem feito campanha por esta resolução, registou que desde então tem aumentado o número dos países que aboliram a pena de morte.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a resolução, qualificando-a de "um passo firme da comunidade internacional".

"Sinto-me particularmente estimulado pelo apoio expresso a esta iniciativa for muitas e diversas regiões do mundo. Isto é mais uma prova de uma tendência para a abolição da pena de morte", disse.

A questão suscitou um debate acalorado na comissão dos direitos humanos da Assembleia Geral que continuou mesmo depois da votação.

A resolução teve como proponentes os países da União Europeia e mais 60 Estados e teve como porta-voz o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Massimo d`Alema, que saudou a aprovação como um "passo importante" para a abolição universal da pena de morte.

"A campanha tem de continuar", disse aos jornalistas após a votação. "Apelamos a cada Estado-membro a que cumpra a resolução."

No entanto, a representante da China afirmou que a resolução foi "conseguida através de pressão" e que a votação reflecte o nível do desacordo na comunidade internacional. Para a diplomata, a matéria é do foro do processo judicial - e não de direitos humanos - e cada país deve poder decidir sem interferências.

Egipto, Malásia, Bangladesh, Síria e outros países muçulmanos também disseram que a ONU não deve interferir na soberania dos Estados.

A votação registou o facto insólito de os Estados Unidos aparecerem alinhados com países como o Irão, a China ou Síria na oposição à resolução - e contra os seus habituais aliados europeus.

O Supremo Tribunal dos EUA tem para análise a constitucionalidade da injecção letal, contestada por diversos tribunais norte-americanos.

Na segunda-feira, o governador de New Jersey assinou a lei de abolição da pena de morte, tornando-se o primeiro estado norte-americano a fazê-lo nos últimos 40 anos.

Segundo a organização "Ninguém Toque em Caim", um grupo contrário à pena de morte sedeado em Roma e integrante do Partido Radical Transnacional, verificaram-se mais penas capitais no ano passado - 5.628 - do que nos dois anos anteriores, com a China, com mais de 5.000 execuções, no topo da lista. O Irão encontra-se em segundo lugar, com pelo menos 215 execuções.

"Ninguém Toque em Caim", internacionalmente conhecida por "Hands Off Cain" adoptou este nome de uma referência do Génesis, na Bíblia, como contraponto a outra frase bíblica, "olho por olho, dente por dente". De acordo com o Antigo Testamento, "o Senhor colocou um sinal em Caim [depois de este ter matado o irmão, Abel] para que ninguém o agredisse quando o encontrasse". "Ninguém Toque em Caim" significa pois, para os organizadores, justiça sem vingança.

OM.

.