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Atentados de Bruxelas. Pedido de prisão perpétua para Abdeslam e Abrini
Na reta final do julgamento extraordinário, o Ministério Público belga pediu, esta terça-feira, uma nova condenação a prisão perpétua para o francês Salah Abdeslam e para o belga-marroquino Mohamed Abrini. Em causa está o envolvimento nos atentados de março de 2016 em Bruxelas, que mataram 35 pessoas. O MP argumentou que esta é "a única sentença proporcional aos atos" de Abrini.
Os dois homens faziam parte dos principais arguidos do julgamento que terminou em junho de 2022, em Paris, pelos ataques de 13 de novembro de 2015, que mataram 130 pessoas.
A 29 de junho de 2022, em Paris, Salah Abdeslam foi condenado a prisão perpétua sem liberdade condicional, a pena mais severa do código penal francês, e Mohamed Abrini a prisão perpétua com uma pena de segurança de 22 anos.
Depois de “aterrorizar a França”, Abdeslam, de 33 anos, “decidiu continuar a sua guerra, desejando matar vítimas inocentes e desconhecidas”, disse a procuradora federal Paule Somers no julgamento de Bruxelas, na manhã desta terça-feira.
“Ele não mudou, continua tão radicalizado como sempre, por isso não, não merece nenhuma circunstância atenuante", acrescentou.
Também o belga-marroquino de 38 anos, o “homem do chapéu” filmado pelas câmaras de vigilância, acompanhou os dois jihadistas que morreram como bombistas suicidas no aeroporto de Bruxelas-Zaventem, na capital belga, antes de voltar para trás.
O procurador-geral, Bernard Michel, descreveu-o como “um pilar da célula” por detrás dos atentados de Paris e Bruxelas, reivindicados pela organização jihadista Estado Islâmico. A procuradoria federal belga pediu também que lhe fosse retirada a nacionalidade belga porque “traiu o país”. Ao contrário de Abdeslam, que nega o seu envolvimento nos atentados de Bruxelas, Abrini nunca negou o seu envolvimento.
O jihadista francês argumentou que estava na prisão no dia dos atentados, por ter sido detido a 18 de março de 2016 em Molenbeek, bairro da capital belga, mas o Tribunal de Justiça de Bruxelas ignorou a sua linha de defesa e considerou que Abdeslam prestou “assistência indispensável”.
O julgamento extraordinário, que começou em dezembro de 2022, em Bruxelas, entrou na reta final segunda-feira com a apresentação das sentenças. Dos dez arguidos, dois foram absolvidos. Seis dos oito culpados são considerados coautores dos atentados de 22 de março e podem vir a ser condenados a prisão perpétua.
A acusação pediu pena máxima para quatro arguidos do caso: Abdeslam, Abrini, o sueco Osama Krayem e Osama Atar – julgado à revelia por se presumir que está morto na Síria.
De acordo com o Ministério Público belga, para estes quatro homens, a pena de prisão perpétua deve ser combinada com "uma pena de 15 anos a cumprir pelo tribunal de execução das penas", uma disposição que afasta ainda mais a possibilidade de liberdade condicional.
Os outros dois arguidos foram considerados culpados, em 25 de julho, por participarem nas atividades de um grupo terrorista e foi-lhes aplicada uma pena máxima de dez anos de prisão. O veredito será conhecido em meados de setembro.
c/ agências
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