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Atraso na emissão e renovação de passaportes
Há quem espere mais de dois meses por um novo passaporte ou pela renovação. O Diário de Notícias conta hoje que a caminho da extinção o serviço de estrangeiros e fronteiras passou a emissão do documento para o Instituto de Registos e Notariado. Os serviços foram reforçados, mas as marcações levam mais de 60 dias em vez dos cinco previstos.
Holiday Gems / Flickr
A emissão e renovação de passaportes está a registar um atraso significativo em Portugal.
Em comunicado enviado à Antena 1, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras esclarece que as lojas do passaporte dos aeroportos de Lisboa e Porto sempre foram vocacionadas apenas para a emissão dos passaportes urgentes e passaportes urgentes aeroporto.
Para a emissão de passaporte comum, os cidadãos devem dirigir-se aos postos de atendimento das conservatórias do registo civil ou a uma loja do cidadão localizadas nas sedes de concelho.
O SEF lembra que estes locais sempre estiveram vocacionados à prestação do serviço.
Nesta altura, o serviço de estrangeiros e fronteiras recebe uma média de uma centena de pedidos de emissão ou renovação de passaportes urgentes por dia.
A loja de Lisboa realiza entre 80 a 150 agendamentos diários e a loja do Porto cerca de meia centena por dia, em casos comprovadamente urgentes.
Mais esclarece o SEF que chegou a atender cidadãos sem urgência porque tinha capacidade de sobra e por uma questão de colaboração entre instituições o que - salienta o comunicado - já não é possível face às alterações entretanto verificadas no atendimento devido à pandemia.
Por fim, o SEF sublinha que os prazos de entrega dos documentos contam-se a partir da entrada do pedido na imprensa nacional casa da moeda e não a partir do pedido de agendamento ou da própria marcação.
Em Lisboa, no campus da Justiça, os serviços do Instituto de Registo e Notários vão passar a funcionar também ao sábado entre as nove da manhã e as três da tarde. Uma informação adiantada pelo Ministério da Justiça ao DN desta sexta-feira.
Para a emissão de passaporte comum, os cidadãos devem dirigir-se aos postos de atendimento das conservatórias do registo civil ou a uma loja do cidadão localizadas nas sedes de concelho.
O SEF lembra que estes locais sempre estiveram vocacionados à prestação do serviço.
Nesta altura, o serviço de estrangeiros e fronteiras recebe uma média de uma centena de pedidos de emissão ou renovação de passaportes urgentes por dia.
A loja de Lisboa realiza entre 80 a 150 agendamentos diários e a loja do Porto cerca de meia centena por dia, em casos comprovadamente urgentes.
Mais esclarece o SEF que chegou a atender cidadãos sem urgência porque tinha capacidade de sobra e por uma questão de colaboração entre instituições o que - salienta o comunicado - já não é possível face às alterações entretanto verificadas no atendimento devido à pandemia.
Por fim, o SEF sublinha que os prazos de entrega dos documentos contam-se a partir da entrada do pedido na imprensa nacional casa da moeda e não a partir do pedido de agendamento ou da própria marcação.
Em Lisboa, no campus da Justiça, os serviços do Instituto de Registo e Notários vão passar a funcionar também ao sábado entre as nove da manhã e as três da tarde. Uma informação adiantada pelo Ministério da Justiça ao DN desta sexta-feira.
