Auditoria social em Timor-Leste revela problemas que persistem no setor educativo
As condições das infraestruturas e instalações escolares, falta de professores e docentes envelhecidos, carências de manuais e demasiados alunos por turma, são alguns dos problemas detetados nas escolas timorenses, segundo um relatório de `auditoria social`.
Os desafios são apontados no Relatório de Auditoria Social, preparado pelo Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL) e pela Rede Nacional de Auditoria Social (ReNAS), em parceria com o Governo.
A análise resulta de uma parceria entre as duas organizações e o Governo com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a efetividade das políticas públicas, através da sua adaptação ao contexto social, económico, político, ambiental e cultural.
Dez organizações estiveram envolvidas na implementação da auditoria no ano passado, centrando-se nos setores da educação, agricultura, infraestruturas básicas e inclusão social, especialmente no que toca a pessoas portadoras de deficiência.
No caso educativo, a análise centrou-se num município -- Ainaro --, onde apesar dos progressos conseguidos nas escolas do ensino básico, professores e alunos manifestaram várias preocupações sobre questões como a má condição das instalações, falta de saneamento básico, de água potável e de mobiliário nas salas de aulas.
Professores queixam-se ainda de terem de viajar longas distâncias sem apoio e da falta de segurança no recinto escolar.
"Elementos fundamentais cujo não cumprimento não garantirá uma educação de qualidade", indica-se no estudo.
Nas escolas analisadas, no estudo refere-se que existem professores insuficientes - docentes já em idade de reforma não podem sair por falta de substitutos - e um número excessivo de alunos por aula -, com carências de material de estudo, incluindo manuais e até cadernos para avaliação dos alunos.
"A compreensão linguística dos professores, particularmente falta de compreensão da língua portuguesa", foi outro dos problemas detetados.
O relatório da auditoria, que olhou para programas tão diversos como a construção de estradas, condições para pessoas portadoras de deficiência e programas de distribuição de sementes a agricultores, foi entregue esta semana ao Governo.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, destacou a importância da parceria entre Governo e sociedade civil "para uma maior rapidez da capacidade de resposta governamental às preocupações dos cidadãos e para um desenvolvimento inclusivo de toda a população".
O governante explicou que o executivo "continuará focado durante o presente ano no processo de estabilização económica e que no próximo ano vai começar a ser implementado o plano de recuperação económica, que está atualmente a ser elaborado".
Agora, explicou, o Governo vai analisar as preocupações e recomendações da sociedade civil para que possam ser analisadas pelos ministérios competentes e, posteriormente, incluídas no Orçamento Geral do Estado de 2021.
O FONGTIL é uma organização não-governamental (ONG) nacional, que reúne 230 organizações da sociedade civil locais, nacionais e internacionais em Timor-Leste, com o objetivo de fortalecer o setor das ONG e promover o bem-estar e os interesses da população timorense.
A ReNAS foi criada em 2015, através de um memorando de entendimento entre o Governo e o FONGTIL com objetivo de fazer a supervisão da implementação de todas as atividades de auditoria social e também de prestar assistência técnica e funcionar como ponto de ligação entre as organizações da sociedade civil e a Unidade de Auditoria Social do Gabinete do Primeiro-Ministro.