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Augusto Santos Silva vê chineses como "parceiros fiáveis"
A poucos dias de se assinalarem os 40 anos desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China, o ministro português dos Negócios Estrangeiros sublinha que Portugal “não discrimina investidores por nacionalidade” e que os parceiros chineses “têm sido fiáveis”, dando como exemplo o caso da REN.
Em entrevista à agência Lusa, Augusto Santos Silva considera que a China “viu em Portugal um lugar seguro para o investimento das suas empresas” e que a própria economia portuguesa beneficiou desse apoio, em áreas como a energia, a banca ou os seguros.
O responsável pela diplomacia portuguesa deu destaque ao caso da Redes Energéticas Nacionais (REN), em que a State Grid – energética chinesa que se tornou na principal acionista – tem sido “um parceiro fiável e não trouxe nenhuma dificuldade”.
Na entrevista à agência Lusa, o ministro refere ainda que o mesmo aconteceu com grande parte das empresas em que a maioria de capital está em mãos chinesas, nomeadamente a EDP ou o BCP.
Enfatiza, no entanto, que Portugal “não discrimina investidores por nacionalidade”, mas apenas em função do cumprimento de regras.
Augusto Santos Silva rejeita ainda que haja mais investimento chinês em Portugal do que noutros países europeus e que é necessário distinguir investimentos das decisões tomadas pelos Estados.
"Não foi a China que decidiu privatizar a REN e abrir essa privatização num processo de concurso sem nenhuma cláusula de interesse estratégico ou nacional. Foi Portugal que decidiu privatizar a REN e a EDP e lançou concursos", frisou o ministro, sublinhando que foi Pequim que se apresentou com as propostas mais favoráveis.
Augusto Santos Silva lembra que Portugal está inserido numa "economia europeia" que limita a ação dos acionistas em áreas "que desempenham funções críticas”, com regras impostas pelas autoridades reguladoras.
Vistos gold são instrumento “limitado”
Questionado sobre se existe falta de escrutínio quanto à atribuição de vistos gold, o ministro lembrou que "Portugal tem este regime como outros 19 países" europeus, estando os seus beneficiários sujeitos a regras de segurança controladas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"O aparelho de justiça funciona, o controlo administrativo funciona, a lei foi aperfeiçoada no sentido de a Autoridade Tributária conhecer a situação fiscal dos detentores de vistos gold, salientou o chefe da diplomacia portuguesa.
Augusto Santos Silva mostrou-se disponível "para discutir a harmonização dos regimes e incentivos" existentes, mas acrescentou que "não está disponível para eliminar a vantagem" de Portugal enquanto os outros países mantêm a sua.
"Tudo o que houver para corrigir, corrigiremos, mas não me parece que seja útil deitar fora o bebé com a água do banho, nem me parece realista cometer o que seria uma enorme ingenuidade, baseada numa falsidade que é a ideia de Portugal renunciar a um regime que só ele usa", frisou.
O ministro reconheceu, no entanto, que este é um instrumento "limitado" e que existem outros "mais poderosos".
Para Augusto Santos Silva, os vistos gold “são um pequeno instrumento de atração de investimento e de capital para o nosso país e já conseguimos angariar por essa via pouco mais de quatro mil milhões de euros de investimento ou de capital transferido para Portugal, mas é um instrumento limitado".
Os vistos gold são um regime de autorização de residência para cidadãos não naturais da União Europeia atribuível a pessoas que transfiram capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros, criem pelo menos dez postos de trabalho ou adquiram bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
Os chineses são, em Portugal, os principais beneficiários deste regime com 4.013 vistos atribuídos desde o início do programa, em outubro de 2012, tendo em conta os registos existentes até novembro de 2018.
Proximidade e “história comum”
Na mesma entrevista à agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros assinalou a “história comum” de Portugal e da China, com relações de “proximidade” nos últimos cinco séculos.
Esta relação ficou marcada por um interregno de três décadas no século XX, entre a proclamação da República Popular da China, em 1949, e o 25 de Abril de 1974 em Portugal.
O reconhecimento e estabelecimento de relações diplomáticas com o país comunista aconteceria cinco anos depois, a 8 de fevereiro de 1979.
O período de afastamento foi apenas “um momento” de uma ligação de 500 anos.
"As relações políticas e diplomáticas pautaram-se sempre pela normalidade e até pela proximidade", sublinhou o chefe da diplomacia.
O ministro sublinhou os moldes em que decorreu a transição de Macau, que em 1999 deixou de ser um território sob administração portuguesa, tornando-se a segunda região administrativa especial da China.
Tal como Hong Kong, é uma transição estudada “como um caso de modelo positivo", acrescentou Augusto Santos Silva.
Para Santos Silva, o processo de transferência, ajudou até a impulsionar as relações culturais e económicas porque os chineses entenderam "muito rapidamente" que Macau podia ser uma excelente plataforma de intercâmbio entre a própria China, Portugal e os países de língua portuguesa, em particular os africanos.
O responsável pela diplomacia portuguesa deu destaque ao caso da Redes Energéticas Nacionais (REN), em que a State Grid – energética chinesa que se tornou na principal acionista – tem sido “um parceiro fiável e não trouxe nenhuma dificuldade”.
Na entrevista à agência Lusa, o ministro refere ainda que o mesmo aconteceu com grande parte das empresas em que a maioria de capital está em mãos chinesas, nomeadamente a EDP ou o BCP.
Nestes casos, destaca, a intervenção chinesa “foi no sentido de estabilizar os acionistas”.
Portugal "não discrimina" investidores
O ministro diz mesmo que o Governo de Lisboa “tem tentado convencer” Pequim de que há mais setores importantes na economia portuguesa, como a indústria. Enfatiza, no entanto, que Portugal “não discrimina investidores por nacionalidade”, mas apenas em função do cumprimento de regras.
Augusto Santos Silva rejeita ainda que haja mais investimento chinês em Portugal do que noutros países europeus e que é necessário distinguir investimentos das decisões tomadas pelos Estados.
"Não foi a China que decidiu privatizar a REN e abrir essa privatização num processo de concurso sem nenhuma cláusula de interesse estratégico ou nacional. Foi Portugal que decidiu privatizar a REN e a EDP e lançou concursos", frisou o ministro, sublinhando que foi Pequim que se apresentou com as propostas mais favoráveis.
Augusto Santos Silva lembra que Portugal está inserido numa "economia europeia" que limita a ação dos acionistas em áreas "que desempenham funções críticas”, com regras impostas pelas autoridades reguladoras.
Vistos gold são instrumento “limitado”
Questionado sobre se existe falta de escrutínio quanto à atribuição de vistos gold, o ministro lembrou que "Portugal tem este regime como outros 19 países" europeus, estando os seus beneficiários sujeitos a regras de segurança controladas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"O aparelho de justiça funciona, o controlo administrativo funciona, a lei foi aperfeiçoada no sentido de a Autoridade Tributária conhecer a situação fiscal dos detentores de vistos gold, salientou o chefe da diplomacia portuguesa.
Augusto Santos Silva mostrou-se disponível "para discutir a harmonização dos regimes e incentivos" existentes, mas acrescentou que "não está disponível para eliminar a vantagem" de Portugal enquanto os outros países mantêm a sua.
"Tudo o que houver para corrigir, corrigiremos, mas não me parece que seja útil deitar fora o bebé com a água do banho, nem me parece realista cometer o que seria uma enorme ingenuidade, baseada numa falsidade que é a ideia de Portugal renunciar a um regime que só ele usa", frisou.
O ministro reconheceu, no entanto, que este é um instrumento "limitado" e que existem outros "mais poderosos".
Para Augusto Santos Silva, os vistos gold “são um pequeno instrumento de atração de investimento e de capital para o nosso país e já conseguimos angariar por essa via pouco mais de quatro mil milhões de euros de investimento ou de capital transferido para Portugal, mas é um instrumento limitado".
Os vistos gold são um regime de autorização de residência para cidadãos não naturais da União Europeia atribuível a pessoas que transfiram capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros, criem pelo menos dez postos de trabalho ou adquiram bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
Os chineses são, em Portugal, os principais beneficiários deste regime com 4.013 vistos atribuídos desde o início do programa, em outubro de 2012, tendo em conta os registos existentes até novembro de 2018.
Proximidade e “história comum”
Na mesma entrevista à agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros assinalou a “história comum” de Portugal e da China, com relações de “proximidade” nos últimos cinco séculos.
Esta relação ficou marcada por um interregno de três décadas no século XX, entre a proclamação da República Popular da China, em 1949, e o 25 de Abril de 1974 em Portugal.
O reconhecimento e estabelecimento de relações diplomáticas com o país comunista aconteceria cinco anos depois, a 8 de fevereiro de 1979.
O período de afastamento foi apenas “um momento” de uma ligação de 500 anos.
"As relações políticas e diplomáticas pautaram-se sempre pela normalidade e até pela proximidade", sublinhou o chefe da diplomacia.
Transferência de Macau impulsionou relações
Augusto Santos Silva destacou que Portugal e China foram "atores importantes no que conduziu ao fim da Guerra Fria" e à formação de "uma nova consciência e uma nova etapa da concertação multilateral".O ministro sublinhou os moldes em que decorreu a transição de Macau, que em 1999 deixou de ser um território sob administração portuguesa, tornando-se a segunda região administrativa especial da China.
Tal como Hong Kong, é uma transição estudada “como um caso de modelo positivo", acrescentou Augusto Santos Silva.
Para Santos Silva, o processo de transferência, ajudou até a impulsionar as relações culturais e económicas porque os chineses entenderam "muito rapidamente" que Macau podia ser uma excelente plataforma de intercâmbio entre a própria China, Portugal e os países de língua portuguesa, em particular os africanos.
"Isso foi tornando Macau um 'pivot' importante neste relacionamento trilateral", o que teve consequências na expansão da língua portuguesa, a nível da atração de jovens quadros qualificados para o ensino da língua portuguesa e aumento do número de universidades onde se ensina o português.
c/ Lusa
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