O aborto foi descriminalizado em quase toda a Austrália após o Estado mais populoso do país ter votado a favor da sua legalização, revogando assim uma lei com 119 anos.
Os parlamentares do Estado da Nova Gales do Sul, que abriga Sydney, votaram esta quinta-feira a favor de um projeto de lei que descriminaliza o aborto.
Até então, o "aborto ilegal" estava listado na Lei de Crimes e podia levar à condenação de 10 anos de prisão às mulheres que o fizessem sem autorização de um especialista.
Na verdade, para realizar um "aborto legal" era preciso que um médico concordasse que a saúde física ou mental da mulher estava em sério perigo se a gravidez fosse levada até ao fim.
Sob a nova lei, as mulheres poderão abortar até 22 semanas de gravidez, sem qualquer tipo de justificativo médico. Após 22 semanas, apenas poderão fazê-lo com a assinatura de dois médicos especialistas.
Através desta iniciativa da Nova Gales do Sul, o aborto é agora descriminalizado em quase todo o país, à exceção do Estado do Sul da Austrália, onde as leis de aborto estão atualmente a ser revistas.
“São 119 anos de atraso”
A mudança de lei na Nova Gales do Sul gerou bastante controvérsia e esteve na origem de acesos debates. Grupos religiosos, ativistas antiaborto e alguns parlamentares fizeram ouvir as suas preocupações, nomeadamente sobre o aborto tardio ou a possibilidade de as pessoas usarem o aborto como forma de seleção do sexo da criança.
Mas esta quinta-feira, o projeto foi aplaudido pela Câmara dos Representantes, informou a SBS, filial da CNN.
"Finalmente alcançámos um marco histórico para a Nova Gales do Sul", começou por congratular-se a parlamentar do Partido Trabalhista Jo Haylen. "As mulheres deste Estado não mais terão medo de serem processadas ou aprisionadas quando tomarem decisões sobre as suas vidas e os seus corpos".
"São 119 anos de atraso", concluiu.
A parlamentar dos Verdes Jenny Leong disse que não sabia se devia exprimir a sua indignação por ter demorado tanto tempo, ou se devia celebrar a sua "alegria e felicidade avassaladora”.
Após a decisão, o Planeamento Familiar da Nova Gales do Sul disse, numa publicação no Twitter, que "as mulheres agora terão autonomia sobre os seus corpos e cuidados de saúde".
Também o ex-primeiro ministro Tony Abbott era um forte opositor do projeto.
