Austrália não vai assinar Pacto Global da ONU, reitera Primeiro-ministro
O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, reiterou hoje que a Austrália não vai assinar o pacto global para uma migração segura, regular e ordenada promovido pela ONU, por considerar que afeta a soberania do país.
"Este pacto global para a migração não é um bom acordo. Não vamos assinar algo que nos poderá comprometer", declarou o primeiro-ministro à rádio australiana 2GB, insistindo que "nunca permitiria que algo comprometesse as fronteiras" do país.
O pacto, que deverá ser adotado em dezembro numa cimeira intergovernamental em Marrocos, "não distingue aqueles que entram ilegalmente no país daqueles que entram pela via correta", defendeu Morrison.
A posição do primeiro-ministro alinha-se com a rigidez política do Governo australiano contra os imigrantes ilegais, que tentam entrar no país por via marítima, política que tem sido critica por várias organizações internacionais, entre elas a ONU.
Em agosto, em declarações à mesma emissora, o ministro do Interior da Austrália já havia afirmado que o país não ia assinar o pacto da ONU.
"Nós levamos a sério a manutenção da segurança das nossas fronteiras. Não permitiremos que a ONU ou qualquer outro perturbe o trabalho duro que está a ser feito", disse Peter Dutton.
Na terça-feira, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel não vai assinar o pacto global, juntando-se aos Estados Unidos (o primeiro país a fazê-lo), Hungria, Áustria, República Checa e, agora, à Austrália.
O Pacto Global para as Migrações deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".
Em dezembro de 2017, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU não vinculativo, alegando então que o acordo era "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.
Após 18 meses de negociações, o texto do documento foi finalizado e aprovado, em julho último, pelos países-membros da ONU, à exceção dos Estados Unidos.
O documento deverá ser formalmente adotado numa cimeira intergovernamental em Marraquexe, agendada para 10 e 11 de dezembro deste ano.
O pacto global, classificado pelas Nações Unidas como uma "conquista histórica", elenca um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.