Mundo
Autocracias estão a ganhar terreno às democracias
Em 2021, apenas duas em cada 10 pessoas no mundo viviam em países não livres ou parcialmente livres, e as autocracias estão a ganhar terreno às democracias, conclui o relatório Liberdade no Mundo 2022, divulgado esta quinta-feira.
O relatório anual da organização Freedom House mostra que a liberdade global está sob grave ameaça, havendo mais países a abandonar o lote de regimes democráticos e a revelar sinais de autocracias.
"Os direitos políticos e as liberdades civis têm diminuído em todo o mundo, nos últimos 16 anos, aumentando as perspetivas de que as autocracias poderão ultrapassar as democracias como modelo de governação que guia os padrões internacionais de comportamento", pode ler-se no documento divulgado.
De acordo com o relatório, foram 60 os países que em 2021 sofreram um declínio acentuado nos direitos políticos e nas liberdades civis, enquanto apenas 25 países melhoraram nesses índices.
Na contabilidade de evolução política global, a percentagem de população mundial que vive em países classificados como não livres atingiu o ponto mais alto desde 1997, com apenas duas em cada 10 pessoas a viver em países totalmente livres.
"A democracia está em perigo real em todo o mundo", comentou Michael J. Abramowitz, presidente da Freedom House, acrescentando que "os líderes autoritários estão a tornar-se mais ousados, enquanto os líderes democráticos parecem cada vez mais tímidos".
Este sintoma não afeta apenas países em desenvolvimento, mas começa a revelar-se mesmo em democracias consolidadas, como a dos Estados Unidos, um dos países que integra a lista de nações que sofreram reveses na sua evolução política, em 2021, tendo perdido 10 pontos em 100, no último ano.
Juntamente com o Brasil e a Polónia, os EUA integram o lote de países que caíram nos indicadores de saúde democrática, tendo sido afetado em três parâmetros sensíveis: a normalidade dos processos eleitorais, o controlo político e o tratamento equitativo da população.
Sobre a forma como os regimes autoritários se sedimentaram em 2021, o relatório explica que os líderes de países não livres ou parcialmente livres estão a colaborar entre si de forma progressivamente mais eficaz, encontrando novas formas de repressão.
Como exemplo, o documento indica que os governos da Rússia, China e Turquia têm apoiado economicamente o regime venezuelano de Nicolás Maduro, para compensar as sanções impostas por países democráticos que denunciaram a manipulação eleitoral naquele país sul-americano.
O declínio do peso das democracias a nível global faz-se sentir em todas regiões geográficas, manifestando-se sobretudo pela repressão da liberdade de expressão e da liberdade religiosa.
Contudo, têm sido a Eurásia e o Médio Oriente as zonas do globo que experimentaram os mais significativos retrocessos nos níveis de liberdade e de democracia, sendo a Europa o continente onde se encontra o lote de países (incluindo Portugal) com regimes mais livres.
Em sentido contrário, três países revelaram melhorias significativas nos principais parâmetros de avaliação dos índices de liberdade, todos no norte da Europa: Finlândia, Noruega e Suécia.
Mas a mais acentuada melhoria em 2021 aconteceu em países do hemisfério sul: a Costa do Marfim, que ganhou cinco pontos, numa escala de 100, relativamente ao ano anterior, e o Equador, que ganhou quatro pontos e passou a ter o estatuto de país livre.
Myanmar, que perdeu 40 pontos na última década, voltou a ser fortemente afetado em 2021, na sequência da violenta repressão da população por parte da Junta Militar que tomou o poder num Golpe de Estado.
Dos 56 países considerados não livres, os três com pior pontuação são o Sudão do Sul, a Síria e o Turquemenistão, todos com apenas um ponto em 100.
O relatório salienta ainda a deterioração da transparência das eleições em muitos países, denunciando numerosas situações de eleições simuladas, em que os potenciais candidatos de oposição foram perseguidos ou mesmo impedidos de concorrer, como aconteceu na Rússia, em setembro, na Nicarágua, em novembro, e em Hong Kong, em dezembro.
Moçambique surge como o 16.º país cuja democracia mais sofreu nestes 10 anos, com uma quebra de 16 pontos.
Bolsonaro é exemplo de líder livremente eleito que toma medidas anti-democráticas
O relatório anual da Freedom House destaca o Brasil como exemplo de países onde líderes eleitos democraticamente ameaçam ou tomam medidas anti-democráticas, contribuindo para o enfraquecimento dos valores democráticos a nível internacional.
"Líderes eleitos livremente do Brasil até à Índia tomaram ou ameaçaram tomar medidas antidemocráticas e a consequente quebra de valores partilhados entre as democracias levou a um enfraquecimento desses valores no cenário internacional", escrevem os autores do relatório, hoje publicado.
Numa altura em que o Brasil se prepara para realizar eleições gerais em outubro deste ano, o Presidente, Jair Bolsonaro, "ecoou Trump ao alegar preventivamente que o voto será fraudulento", sublinha o relatório.
"Tendo justificado as suas alegações com uma assunção infundada de que o sistema de votação eletrónica não é confiável, Bolsonaro pressionou uma emenda constitucional, que acabou por ser rejeitada, que forneceria boletins de voto impressos", recorda.
Para os especialistas, esta medida "daria credibilidade a alegações infundadas de fraude e poderia aumentar o potencial de intimidação de eleitores e compra de votos", alertam os autores do relatório, lamentando que as alegações de fraude eleitoral se estejam a normalizar.
"Os direitos políticos e as liberdades civis têm diminuído em todo o mundo, nos últimos 16 anos, aumentando as perspetivas de que as autocracias poderão ultrapassar as democracias como modelo de governação que guia os padrões internacionais de comportamento", pode ler-se no documento divulgado.
De acordo com o relatório, foram 60 os países que em 2021 sofreram um declínio acentuado nos direitos políticos e nas liberdades civis, enquanto apenas 25 países melhoraram nesses índices.
Na contabilidade de evolução política global, a percentagem de população mundial que vive em países classificados como não livres atingiu o ponto mais alto desde 1997, com apenas duas em cada 10 pessoas a viver em países totalmente livres.
"A democracia está em perigo real em todo o mundo", comentou Michael J. Abramowitz, presidente da Freedom House, acrescentando que "os líderes autoritários estão a tornar-se mais ousados, enquanto os líderes democráticos parecem cada vez mais tímidos".
Este sintoma não afeta apenas países em desenvolvimento, mas começa a revelar-se mesmo em democracias consolidadas, como a dos Estados Unidos, um dos países que integra a lista de nações que sofreram reveses na sua evolução política, em 2021, tendo perdido 10 pontos em 100, no último ano.
Juntamente com o Brasil e a Polónia, os EUA integram o lote de países que caíram nos indicadores de saúde democrática, tendo sido afetado em três parâmetros sensíveis: a normalidade dos processos eleitorais, o controlo político e o tratamento equitativo da população.
Sobre a forma como os regimes autoritários se sedimentaram em 2021, o relatório explica que os líderes de países não livres ou parcialmente livres estão a colaborar entre si de forma progressivamente mais eficaz, encontrando novas formas de repressão.
Como exemplo, o documento indica que os governos da Rússia, China e Turquia têm apoiado economicamente o regime venezuelano de Nicolás Maduro, para compensar as sanções impostas por países democráticos que denunciaram a manipulação eleitoral naquele país sul-americano.
O declínio do peso das democracias a nível global faz-se sentir em todas regiões geográficas, manifestando-se sobretudo pela repressão da liberdade de expressão e da liberdade religiosa.
Contudo, têm sido a Eurásia e o Médio Oriente as zonas do globo que experimentaram os mais significativos retrocessos nos níveis de liberdade e de democracia, sendo a Europa o continente onde se encontra o lote de países (incluindo Portugal) com regimes mais livres.
Em sentido contrário, três países revelaram melhorias significativas nos principais parâmetros de avaliação dos índices de liberdade, todos no norte da Europa: Finlândia, Noruega e Suécia.
Mas a mais acentuada melhoria em 2021 aconteceu em países do hemisfério sul: a Costa do Marfim, que ganhou cinco pontos, numa escala de 100, relativamente ao ano anterior, e o Equador, que ganhou quatro pontos e passou a ter o estatuto de país livre.
Myanmar, que perdeu 40 pontos na última década, voltou a ser fortemente afetado em 2021, na sequência da violenta repressão da população por parte da Junta Militar que tomou o poder num Golpe de Estado.
Dos 56 países considerados não livres, os três com pior pontuação são o Sudão do Sul, a Síria e o Turquemenistão, todos com apenas um ponto em 100.
O relatório salienta ainda a deterioração da transparência das eleições em muitos países, denunciando numerosas situações de eleições simuladas, em que os potenciais candidatos de oposição foram perseguidos ou mesmo impedidos de concorrer, como aconteceu na Rússia, em setembro, na Nicarágua, em novembro, e em Hong Kong, em dezembro.
Igualmente preocupante para a Freedom House é o facto de, das 47 nações eleitas para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2022, apenas 15 serem consideradas livres, sendo 14 consideradas não livres e 18 como apenas parcialmente livres.
Rússia marginaliza ativistas e intimida países vizinhos
Em 2021, o Governo russo acentuou o recurso a leis contra estrangeiros para marginalizar ativistas de direitos humanos e usou os seus meios militares para intimidar países vizinhos, conclui o relatório.
No momento de escalada de tensão entre a Rússia e a Ucrânia, o relatório anual da organização Freedom House revela que a posição de força do Kremlin sobre os países vizinhos, anteriormente observada, agravou-se em 2021.
Por outro lado, o relatório denuncia que, apesar das melhorias no parâmetro de liberdade de reunião, a Ucrânia continua a mostrar muitas fragilidades no seu regime político, sendo, tal como a Rússia, classificada como país não livre.
Também a Bielorrússia, aliada do Kremlin no conflito contra a Ucrânia, é apontada como um dos países que perdeu mais pontos em vários parâmetros da tabela de avaliação de liberdade e democracia.
"Do Quirguistão à Bielorrússia, vários líderes da Eurásia voltaram-se para o Kremlin como modelo para leis e táticas autoritárias", conclui o relatório.
O relatório aponta ainda o regime do Presidente russo, Vladimir Putin, e o de Lukashenko como exemplos de autoritarismo que subsiste em parte devido aos processos de violenta repressão sobre os movimentos de oposição, evitando ser confrontados em eleições livres e independentes.
Metade da população africana vive em países "não livres"
Metade da população africana vive em países "não livres", conclui o relatório que alerta que quatro golpes de Estado em 2021 comprometeram ainda mais a luta pela democracia em África.
"Crises políticas e tomadas de poder comprometeram ainda mais a luta pelo progresso democrático em África, principalmente através do ressurgimento de golpes militares que afetaram Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão", escrevem os autores do relatório.
Segundo o documento, apenas 7% dos 1,4 milhões de africanos vivem em países "livres", enquanto 45% vivem em regimes "parcialmente livres" e 48% em Estados ou territórios "não livres".
Entre os 10 países do mundo com piores classificações, cinco são africanos: Sudão do Sul (1 ponto em 100), Eritreia (3), Guiné Equatorial (5) República Centro-Africana (7) e Somália (7).
Restrições à Internet e às redes sociais limitaram o direito de expressão em pelo menos 10 países africanos em 2021, incluindo o Uganda, partes da Etiópia, Essuatíni e Sudão.
Entre os países africanos que maiores declínios registaram em 2021 estão o Sudão, que perdeu sete pontos em 100, o Benim (menos seis pontos) e a Guiné-Conacri (menos quatro), enquanto o Níger está entre os que mais melhoraram (mais três pontos).
Já entre os países cujas democracias mais se deterioraram nos últimos 10 anos, o Mali é o que mais piorou em todo o mundo (menos 40 pontos), seguido da República Centro-Africana (menos 32 pontos).
No momento de escalada de tensão entre a Rússia e a Ucrânia, o relatório anual da organização Freedom House revela que a posição de força do Kremlin sobre os países vizinhos, anteriormente observada, agravou-se em 2021.
Por outro lado, o relatório denuncia que, apesar das melhorias no parâmetro de liberdade de reunião, a Ucrânia continua a mostrar muitas fragilidades no seu regime político, sendo, tal como a Rússia, classificada como país não livre.
Também a Bielorrússia, aliada do Kremlin no conflito contra a Ucrânia, é apontada como um dos países que perdeu mais pontos em vários parâmetros da tabela de avaliação de liberdade e democracia.
"Do Quirguistão à Bielorrússia, vários líderes da Eurásia voltaram-se para o Kremlin como modelo para leis e táticas autoritárias", conclui o relatório.
O relatório aponta ainda o regime do Presidente russo, Vladimir Putin, e o de Lukashenko como exemplos de autoritarismo que subsiste em parte devido aos processos de violenta repressão sobre os movimentos de oposição, evitando ser confrontados em eleições livres e independentes.
Metade da população africana vive em países "não livres"
Metade da população africana vive em países "não livres", conclui o relatório que alerta que quatro golpes de Estado em 2021 comprometeram ainda mais a luta pela democracia em África.
"Crises políticas e tomadas de poder comprometeram ainda mais a luta pelo progresso democrático em África, principalmente através do ressurgimento de golpes militares que afetaram Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão", escrevem os autores do relatório.
Segundo o documento, apenas 7% dos 1,4 milhões de africanos vivem em países "livres", enquanto 45% vivem em regimes "parcialmente livres" e 48% em Estados ou territórios "não livres".
Entre os 10 países do mundo com piores classificações, cinco são africanos: Sudão do Sul (1 ponto em 100), Eritreia (3), Guiné Equatorial (5) República Centro-Africana (7) e Somália (7).
Restrições à Internet e às redes sociais limitaram o direito de expressão em pelo menos 10 países africanos em 2021, incluindo o Uganda, partes da Etiópia, Essuatíni e Sudão.
Entre os países africanos que maiores declínios registaram em 2021 estão o Sudão, que perdeu sete pontos em 100, o Benim (menos seis pontos) e a Guiné-Conacri (menos quatro), enquanto o Níger está entre os que mais melhoraram (mais três pontos).
Já entre os países cujas democracias mais se deterioraram nos últimos 10 anos, o Mali é o que mais piorou em todo o mundo (menos 40 pontos), seguido da República Centro-Africana (menos 32 pontos).
Moçambique surge como o 16.º país cuja democracia mais sofreu nestes 10 anos, com uma quebra de 16 pontos.
Bolsonaro é exemplo de líder livremente eleito que toma medidas anti-democráticas
O relatório anual da Freedom House destaca o Brasil como exemplo de países onde líderes eleitos democraticamente ameaçam ou tomam medidas anti-democráticas, contribuindo para o enfraquecimento dos valores democráticos a nível internacional.
"Líderes eleitos livremente do Brasil até à Índia tomaram ou ameaçaram tomar medidas antidemocráticas e a consequente quebra de valores partilhados entre as democracias levou a um enfraquecimento desses valores no cenário internacional", escrevem os autores do relatório, hoje publicado.
Numa altura em que o Brasil se prepara para realizar eleições gerais em outubro deste ano, o Presidente, Jair Bolsonaro, "ecoou Trump ao alegar preventivamente que o voto será fraudulento", sublinha o relatório.
"Tendo justificado as suas alegações com uma assunção infundada de que o sistema de votação eletrónica não é confiável, Bolsonaro pressionou uma emenda constitucional, que acabou por ser rejeitada, que forneceria boletins de voto impressos", recorda.
Para os especialistas, esta medida "daria credibilidade a alegações infundadas de fraude e poderia aumentar o potencial de intimidação de eleitores e compra de votos", alertam os autores do relatório, lamentando que as alegações de fraude eleitoral se estejam a normalizar.
