Bashar al-Assad. Presidente deposto da Síria condenado à morte à revelia

Bashar Al-Assad, 60 anos, foi esta terça-feira condenado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade que o tribunal penal de Damasco considerou que cometeu durante a guerra civil desencadeada em 2011.

O ex-presidente fugiu com a família para Moscovo durante a tomada de Damasco em dezembro de 2024, por uma coligação chefiada por Ahmad al-Charaa, líder do grupo islamista sírio Organização de Libertação do Levante.

O tribunal condenou ainda à morte o irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, que fugiu também para a Rússia, país que apoiava o regime sírio.

Foi igualmente condenado à morte o antigo chefe da segurança política em Deraa (sul), Atef Najib, presente no tribunal.

Najib é primo do ex-ditador e foi responsável pela segurança na província onde começaram as revoltas populares, em 2011, que desencadearam a guerra civil.

Perante um tribunal de Damasco, o juiz Fakhr al-Din al-Aryan considerou Bashar al-Assad culpado de "crimes contra a humanidade e crimes de guerra", incluindo acusações de "assassinato premeditado, homicídio intencional de múltiplas pessoas, homicídio intencional de crianças menores de 15 anos, tortura resultando em morte e privação de liberdade"."Portanto, é condenado à morte", declarou o magistrado Fakhr al-Din al-Aryan.

As autoridades de transição, que derrubaram Bashar al-Assad, após 13 anos de uma guerra civil sangrenta, prometeram garantir justiça para os crimes cometidos sob o seu governo. 

Esta foi a primeira condenação contra Assad, que foi deposto numa ofensiva rebelde em dezembro de 2024, que pôs fim a décadas de governo autoritário da sua família sobre a Síria e à brutal guerra que matou centenas de milhares de sírios.

O Governo interino da Síria começou a julgar os funcionários associados ao regime de Assad, que governou o país durante mais de 50 anos, no início deste ano.

Ainda não é claro se as novas autoridades sírias conseguirão a extradição de Assad de Moscovo.

Esta não é a primeira ação contra Assad por parte da nova liderança da Síria. Foi emitido um mandado de detenção em dezembro passado, sob acusações de homicídio e tortura.Assad fugiu para a Rússia quando as forças sob o comando de Ahmed al-Sharaa — agora presidente da Síria — chegaram ao poder numa campanha relâmpago de 11 dias que derrubou a dinastia.

Desde então, o novo Governo deteve inúmeros antigos funcionários e membros das forças de segurança, embora a maioria das figuras importantes do antigo regime, incluindo o próprio Assad, continuem em fuga na Rússia.

As tentativas da oposição síria de processar Assad em tribunais de países ocidentais durante os últimos anos do seu governo não resultaram em qualquer condenação.

Bashar al-Assad governou a Síria com mão de ferro durante mais de duas décadas, depois de ter sucedido ao pai, Hafez al-Assad, que foi presidente entre 1971 e 2000.Assad, que nasceu em 1965, manteve o domínio da família e o domínio da seita alauita no país de maioria muçulmana sunita, bem como o estatuto da Síria como aliada do Irão e hostil a Israel e aos Estados Unidos.

Moldado nos seus primeiros anos pela guerra do Iraque e pela crise no Líbano, o governo de Assad ficou marcado pela guerra civil, que se intensificou a partir da Primavera Árabe de 2011, quando os sírios que exigiam democracia saíram à rua, sendo recebidos com violência letal.

A guerra civil síria foi desencadeada pela sangrenta repressão das manifestações pró-democracia, na sequência da "Primavera Árabe", uma onda de levantamentos em toda a região.

Mais de meio milhão de pessoas foram mortas e milhões foram deslocadas. Dezenas de milhares desapareceram, muitas vítimas de abusos generalizados nas prisões do regime.

A revolta síria começou em março de 2011, após a detenção de 15 estudantes acusados de escrever slogans antigovernamentais nos muros da cidade.

Segundo os moradores, estes estudantes foram torturados, o que desencadeou uma manifestação exigindo a sua libertação, manifestação essa que se tornou violenta.

As forças de segurança reprimiram violentamente as manifestações pacíficas e usaram munições reais para dispersar concentrações organizadas em vários locais.

c/ agências