"O Banco de Cabo Verde (BCV) decidiu criar um Programa de Assistência de Emergência (PAE) com o objetivo de estimular a concessão de crédito, em condições especiais, às famílias, às empresas e às demais entidades particularmente afetadas pela tempestade que atingiu o país a 11 de agosto, especialmente nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau", lê-se no comunicado.

O programa prevê a disponibilização de uma linha de financiamento a taxas de juro reduzidas, até 10 mil milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 90,66 milhões de euros), com maturidade de até cinco anos.

A operação concretiza-se através da subscrição, pelas instituições aderentes, de instrumentos financeiros do Banco Central.

Podem aderir ao programa os bancos participantes no Mercado de Operações de Intervenção (MOI) e as instituições de microfinanças, que poderão fazê-lo diretamente ou indiretamente através dos bancos, desde que cumpram os requisitos definidos pelo BCV.

A medida temporária visa estimular a concessão de crédito a famílias, empresas e outras entidades afetadas, incluindo as indiretamente afetadas, devido a relações comerciais com empresários ou empresas sediadas nas ilhas e concelhos atingidos.

"As instituições que aderirem ao programa ficam obrigadas a utilizar os fundos recebidos exclusivamente para a finalidade definida no programa", acrescentou o BCV.

O regulamento que define as condições de adesão ao PAE será publicado em breve.

As cheias de 11 de agosto inundaram bairros, destruíram estradas, pontes e estabelecimentos comerciais, afetaram o abastecimento de energia e provocaram nove mortos, havendo ainda duas pessoas desaparecidas.

O Governo declarou situação de calamidade por seis meses em São Vicente, Porto Novo (Santo Antão) e nos dois concelhos de São Nicolau, aprovando um plano de resposta com apoios de emergência às famílias e atividades económicas, através de linhas de crédito bonificadas e verbas a fundo perdido, financiadas pelo Fundo Nacional de Emergência e pelo Fundo Soberano de Emergência.