Basescu regressa à chefia do Estado romeno

Bucareste, 27 ago (Lusa) -- O parlamento romeno foi hoje informado oficialmente sobre a decisão do Tribunal Constitucional de anular o referendo sobre a destituição do Presidente Trian Basescu, aguardando-se para esta noite a publicação da decisão no Boletim Oficial.

Lusa /

De acordo com os procedimentos em vigor, Stefan Minea, um dos nove juízes do Tribunal Constitucional (TC), anunciou perante as duas câmaras do parlamento "o fim da presidência interina assegurada pelo presidente do Senado Cris Antonescu e a retoma por Basescu das suas prerrogativas constitucionais".

Os deputados da União social-liberal (USL, coligação de centro -- esquerda no poder liderada pelo primeiro-ministro Victor Ponta) anunciaram inicialmente a decisão de boicotar a reunião parlamentar, mas acabaram por se apresentar na sala para garantir o necessário quórum.

Na terça-feira, o TC decidiu, por uma maioria de seis dos nove juízes, que o referendo sobre a destituição de Basescu não poderia ser validado devido a uma taxa de participação inferior ao mínimo exigido de 50 por cento mais um dos eleitores. No entanto, 87 por cento dos votantes (cerca de 47 por cento dos inscritos) pronunciaram-se na consulta pela destituição de Basescu.

O Presidente de centro-direita, suspenso das suas funções pelo parlamento em 6 de julho, deverá a partir de agora coabitar com a maioria de centro-esquerda, dirigida por Ponta e Antenescu, até ao final do seu mandato, em 2014.

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