Os líderes europeus reúnem-se esta quinta-feira, por videoconferência coordenada a partir de Bruxelas, para discutir a resposta ao terramoto da pandemia da Covid-19 na economia da União. O primeiro-ministro, António Costa, já deixou clara a vontade de ver adotado um plano com “uma magnitude” de um bilião a 1,5 biliões de euros – uma “bazuca”, nas suas palavras. E é precisamente este o valor defendido pelo homólogo espanhol, Pedro Sánchez.
Espera-se que, nesta reunião por videoconferência, seja dada luz verde, no mínimo, ao pacote de medidas de emergência negociado no Eurogrupo, que ascende a 500 mil milhões de euros.
A parte controversa da discussão prende-se com os modelos de financiamento e de distribuição de verbas do fundo para a recuperação da economia.
Este plano é composto por uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que pode emprestar um montante equivalente a dois por cento do PIB, para despesas relacionadas com o combate à Covid-19. Tem outra vertente que consiste num fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento, dirigido às empresas em dificuldades, e uma medida que visa proteger postos de trabalho, que a Comissão Europeia designou como programa Sure.
Há cerca de uma semana, o Parlamento Europeu aprovou outra proposta, em que pede à Comissão Europeia que proponha “um pacote em massa de recuperação e reconstrução” para a economia europeia, além das medidas como a emissão de títulos de dívida comum, que os eurodeputados designaram como recovery bonds.
Mas é de Espanha, país largamente secundado por Portugal neste capítulo da diplomacia europeia, que parte a posição tida como mais sólida.
O Governo de Pedro Sánchez leva para a mesa desta cimeira a ambiciosa proposta da criação de um fundo de reconstrução dotado de até 1,5 biliões de euros e financiado com dívida perpétua - a distribuir em transferências entre os Estados-membros mais atingidos pelos efeitos da pandemia.
A imprensa espanhola escreve esta quinta-feira que esta proposta estará a ser bem recebida.
“Uma bazuca”
Já António Costa emprega mesmo a expressão “bazuca” para descrever o plano de resgate das economias europeias que defenderá na reunião desta quinta-feira.
“O plano de recuperação terá de possuir uma magnitude entre um bilião e 1,5 biliões de euros. Para termos uma bazuca com esta dimensão, é necessário que a União Europeia mobilize recursos”, propugnou o primeiro-ministro, entrevistado para o podcast do PS “Política com Palavra”.
Para financiar um tal plano de recuperação, sustentou em seguida Costa, “é necessário proceder à emissão de dívida por parte da União Europeia”.
“As propostas da Comissão Europeia de emissão de dívida para a criação de um fundo de recuperação e a integração desse fundo de recuperação no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) parecem-me particularmente inteligentes, porque desbloqueiam as negociações do QFP e dotam a União Europeia de um programa de recuperação”, propugnou.
No entender do primeiro-ministro português, “tem de haver emissão de dívida por parte da União Europeia, porque beneficia de melhores condições de mercado do que cada um dos Estados-membros individualmente”.
Perante um cenário de desacordo entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa deixou um aviso, considerando estar "em causa a fragmentação e o empobrecimento do mercado interno".
“É fundamental que países em dificuldades como a Itália recuperem, mas também que países como a Holanda (dos maiores beneficiários do mercado interno) tenham esse mercado interno novamente a funcionar”, argumentou.
A União Europeia, admitiu o chefe do Executivo, pode ser apenas uma união aduaneira ou um mercado interno. "Mas se quer ser mesmo uma união política então tem de ser capaz de responder em conjunto a um desafio desta dimensão”, uma vez que “a fatura económica e social desta crise é brutal”.
Alemanha de mãos largas... por agora
Por sua vez, a chanceler alemã veio entretanto avançar que o seu Governo está disposto a reforçar, embora temporariamente, o orçamento europeu, tendo em vista ajudar os países-membros cujas economias foram mais atingidas pela pandemia.
“A Alemanha está disposta, no espírito de solidariedade e de forma temporária, a fazer contribuições claramente mais elevadas no quadro do orçamento comunitário”, clamou Angela Merkel no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão.
A governante reafirmou, todavia, que emitir dívida europeia, sob a forma de coronabonds, ditaria uma reforma dos tratados comunitários, que exigiria a ratificação pelos parlamentos nacionais.
Merkel defende, por essa razão, “instrumentos rápidos”.
E a Comissão Europeia?
O Executivo comunitário deverá avançar com um plano que pretende mobilizar 1,6 biliões de euros - de uma forma mista, que combinaria uma parte de subvenções, com empréstimos reembolsáveis.
Espera-se que a Comissão seja encarregue de, “em primeiro lugar, analisar as necessidades, e depois apresente os instrumentos necessários para providenciar os recursos suficientes, para fazer face a essas necessidades”, segundo fontes europeias citadas pelas agências internacionais.
O trabalho será a partir desta quinta-feira confiado à Comissão Europeia, que deverá apresentar propostas “tão depressa quanto possível”.
c/ agências
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