BHP declarada responsável em Londres pelo desastre da barragem Mariana no Brasil
A empresa mineira britânica BHP foi declarada hoje legalmente responsável pela Justiça britânica pelo colapso da barragem de Mariana no Brasil em 2015, um dos piores desastres ambientais do país e que matou 19 pessoas.
O Tribunal Superior de Londres considerou que a BHP, a maior empresa mineira do mundo, é "estritamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros pelo colapso da barragem".
A juíza Finola O`Farrell disse, na decisão escrita, que a BHP, com sede na Austrália, era responsável, apesar de não ser proprietária da barragem na época.
O grupo anunciou num comunicado a "intenção de recorrer desta decisão", considerando o processo britânico "redundante em relação às reparações e compensações já efetuadas no Brasil".
Já a sociedade de advogados Pogust Goodhead, que representa os requerentes, considera que esta decisão "cria um precedente histórico em matéria de responsabilidade internacional das empresas" e que "as vítimas podem agora pedir uma indemnização por danos".
A anglo-australiana BHP detém 50% da Samarco, empresa brasileira que opera a mina de minério de ferro onde a barragem de resíduos rompeu em 05 de novembro de 2015.
Uma grande quantidade de resíduos minerais suficiente para encher 13.000 piscinas olímpicas foi despejada no rio Doce, no sudeste do Brasil.
O lodo da barragem rompida destruiu a vila de Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, e causou graves danos em outras cidades.
O desastre também matou 14 toneladas de peixes de água doce e danificou 600 quilómetros do rio Doce, de acordo com um estudo da Universidade de Ulster, no Reino Unido.
O rio, que o povo indígena Krenak venera como uma divindade, ainda não se recuperou.
Cerca de 620 mil brasileiros pediram 36 mil milhões de libras (41 mil milhões de euros) em indemnização, embora a decisão tenha abordado apenas a responsabilidade.
Uma segunda fase do julgamento determinará os danos.
O processo foi movido no Reino Unido porque uma das duas principais entidades jurídicas da BHP estava sediada em Londres na época.
O julgamento começou em outubro de 2024, poucos dias antes de o Governo federal brasileiro chegar a um acordo multimilionário com as empresas de mineração.
Nos termos do acordo, a Samarco, que também é detida em 50% pela gigante mineira brasileira Vale, concordou em pagar 132 mil milhões de reais (21 mil milhões de euros) ao longo de 20 anos para indemnizar os danos humanos, ambientais e infraestruturais.
A BHP afirmou que a ação judicial no Reino Unido era desnecessária, uma vez que duplicava questões já abrangidas por processos judiciais no Brasil.