Biden promete combater agenda Republicana contra o aborto

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu hoje opor-se ao "programa extremista e perigoso dos Republicanos" contra o aborto, quando se assinala o primeiro aniversário da revogação pelo Supremo Tribunal do direito federal à interrupção da gravidez.

Lusa /
Michael Reynolds - EPA

"As proibições a nível estadual são apenas o começo. Os Republicanos no Congresso querem proibir o aborto em todo o país", afirmou Biden num comunicado.

Na nota, o Presidente norte-americano prometeu que o seu governo vai continuar a "proteger" a saúde das mulheres e "pedirá ao Congresso que reponha" o direito constitucional ao aborto.

No entanto, dificilmente Biden terá sucesso devido à divisão nas duas Câmaras do Congresso entre Democratas e Republicanos.

O tema do aborto está a dilacerar a sociedade norte-americana e pode desempenhar um papel central nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2024.

Várias manifestações e eventos estão planeados para hoje no país, organizados por manifestantes pró e antiaborto.

Um ano depois da decisão do Tribunal Supremo que reverteu o direito federal ao aborto, o procedimento foi ilegalizado ou severamente restringido em quase metade dos Estados Unidos, com várias batalhas legais ainda por decidir.

A decisão da maioria conservadora do Supremo, publicada a 24 de junho de 2022, acabou com 49 anos de direito federal ao aborto, que tinha sido garantido em 1973 no caso Roe v. Wade.

Agora, em pelo menos 14 estados praticamente todos os abortos são proibidos: Alabama, Arcansas, Idaho, Kentucky, Luisiana, Mississípi, Missouri, Dakota do Norte, Oklahoma, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Virgínia Ocidental e Wisconsin. Na maioria destes estados, não há exceções para casos de incesto ou violação.

Em seis outros estados, o acesso ao aborto foi restringido: na Geórgia, o procedimento só é possível até às seis semanas e no Nebrasca até às 12 semanas. Limites às 15 semanas estão em vigor no Arizona, Florida, Utah e Carolina do Norte.

Na Florida, o governador Republicano Ron DeSantis assinou uma proibição a partir das seis semanas de gestação, mas a nova lei está a ser revista pelo Supremo estadual.

Em cinco estados -- Indiana, Montana, Ohio, Carolina do Sul e Wyoming -- as legislaturas tentaram banir totalmente o aborto, mas desafios legais continuam a ser travados em tribunal.

Se estas proibições forem aprovadas, tal como é esperado, o país ficará dividido ao meio: 25 estados a banir e restringir o aborto e 25 estados onde continua legal.

Em vinte estados, como a Califórnia, Nevada, Havai, Michigan, Colorado e Pensilvânia, o acesso ao aborto foi inscrito nas constituições estaduais ou recebeu novas proteções nas leis locais. Em vários casos, estas proteções foram decididas por votações maioritárias dos eleitores, que foram chamados às urnas para as intercalares em novembro de 2022.

Nos cinco estados que restam -- Alasca, Iowa, Kansas, New Hampshire e Virgínia -- o aborto manteve-se legal sem medidas adicionais desde que o Supremo revogou Roe v. Wade, a 24 de junho de 2022.

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