Joe Biden, que nos primeiros dois meses e meio da sua presidência priorizou o combate à pandemia de Covid-19, vira-se agora para o combate à violência armada no país.

A decisão surge depois de apelos por ações urgentes contra armas após as recentes tragédias com tiroteios na Geórgia, Colorado e Califórnia.

Biden revelou que pressionou o Departamento de Justiça para apertar os regulamentos sobre as vendas das denominadas “armas fantasmas”, que são armas de fogo não rastreadas montadas a partir de kits.

Outras ações executivas incluem uma pressão a nível estadual de “leis de bandeira vermelha” que permitem que os tribunais e as forças de segurança locais retirem as armas a pessoas consideradas de risco para as comunidades.

Quinta-feira, Joe Biden recebeu, num dos jardins da Casa Branca, a vice-presidente Kamala Harris, o procurador-geral Merrick Garland, e membros do Congresso envolvidos no assunto.

“A violência armada neste país é uma epidemia e é um constrangimento internacional”, afirmou o Presidente norte-americano, acrescentado que na quarta-feira cinco pessoas foram mortas- incluindo crianças – num tiroteio numa casa perto de Rock Hill, no Estado da Carolina do Sul.

Segundo o jornal The Guardian, cerca de 316 pessoas são baleadas diariamente nos Estados Unidos, das quais 106 acabam por morrer. “Isto é uma epidemia, por amor de Deus, e tem que parar”, afirmou emocionado o presidente norte-americano.

Joe Biden acrescentou que estes tiroteios atingem “com mais força as comunidades negras”.

O Everytown for Gun Safety Support Fund estima que a violência armada custe ao país 280 mil milhões de dólares por ano.

Na Casa Branca estiveram também familiares das vítimas dos tiroteios, aos quais Biden afirmou: “sabem o que é enterrar um pedaço da sua alma nas profundezas da terra”.

O Presidente acrescentou ainda que estava a anunciar medidas concretas e imediatas que pode tomar sem o apoio do Congresso. Os republicanos resistem há muito a reformas fundamentais, citando a segunda emenda à Constituição que protege o direito do porte de armas.

“Nada do que estou a recomendar interfere com a segunda emenda”, insistiu Biden. “Eles [republicanos] dão argumentos falsos, sugerindo que os direitos da segunda emenda estão em jogo. Mas nenhuma emenda à Constituição é absoluta. Ninguém pode gritar ‘Fogo!’ num cinema lotado e chamar isso de liberdade de expressão”.

O Presidente dos Estados-Unidos revelou ainda que os regulamentos sobre a compra de “armas fantasmas” seriam mais rígidos”.
Segundo a agência que investiga crimes relacionados com álcool, tabaco, armas e explosivos, mais de 30 por cento das armas ilegais confiscadas em algumas áreas da Califórnia são “armas fantasmas”.
Biden recordou que qualquer pessoa pode “comprar o kit. Não há números de série, portanto, quando aparecem na cena do crime, não podem ser rastreados e os vendedores não são obrigados a passar verificações de antecedentes”.

“Consequentemente, qualquer pessoa, de criminoso a terrorista, pode comprar o kit e em apenas 30 minutos montar uma arma. Quero esses kits tratados como armas de fogo sob o ato de controle de armas, o que vai exigir que o vendedor e os fabricantes façam as peças principais com números de série e façam verificações de antecedentes aos compradores quando o comprarem”, sublinhou.

O Departamento de Justiça vai publicar, dentro de 60 dias, uma nova lei que torne mais fácil que os Estados adotem as suas próprias leis de “bandeira vermelha”. As novas normas vão permitir que os cidadãos façam uma petição ao tribunal para permitir que a polícia confisque armas a uma pessoa considerada perigosa para si própria ou para os outros.

“As leis da bandeira vermelha podem parar os atiradores em massa antes que ponham em prática o seu plano”, realçou Biden.

O Departamento de Justiça vai também emitir propostas que deixem claro que os aparelhos vendidos como “estabilizadores” estejam sujeitos à Lei Nacional de Armas de Fogo. Outras medidas incluem um relatório sobre o tráfico de armas pela primeira vez desde 2000.

Além disso, a Casa Branca vai disponibilizar mais de um mil milhão de dólares para financiar a prevenção e intervenção com base em evidências. Biden nomeou ainda David Chipman, um defensor do controlo de armas, para liderar a agência que investiga crimes relacionados com álcool, tabaco, armas e explosivos.

No entanto, muitas das promessas eleitorais de Joe Biden – como banir totalmente as armas de assalto e exigir a verificação de antecedentes para a venda de armas- exigem a aprovação do Congresso.

Biden instou o Senado para aprovar projetos de lei para fechar brechas que permitem aos compradores de armas evitar a investigação de antecedentes e restringir o acesso a armas de fogo a pessoas consideradas perigosas pelos tribunais.

“Eles [republicanos] oferecem muitos pensamentos e orações, mas não aprovaram uma única lei federal para reduzir a violência armada. Chega de orações. É hora de ação”, enfatizou.