Bloco Democrático e ONG exigem libertação de ativistas detidos em Luanda e Cuanza Sul
O partido angolano Bloco Democrático exigiu hoje a "imediata e incondicional" libertação de um dirigente juvenil, bem como de outros ativistas detidos quinta-feira em Luanda, juntando-se ao apelos de cinco Organizações Não-Governamentais (ONG).
Numa nota de repúdio, o Bloco Democrático exige a libertação de Adilson Manuel e dos ativistas Faustino Kanegue, Dumilde Quicassa e Tanaice Neutro.
"É com profunda indignação e veemente repúdio que tomamos conhecimento da detenção do secretário nacional da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel", refere-se na nota, salientando que o seu dirigente e um grupo de jovens foram detidos quando procuravam informações sobre a detenção de outros jovens na terça-feira pela Polícia Nacional.
Para o partido, esta detenção "constitui um claro e grave ataque às liberdades e direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola e nos instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado angolano".
"É inaceitável que, num momento em que Angola celebra o seu Jubileu dos 50 anos de Independência, um período que deveria ser de exaltação dos valores democráticos e da liberdade, o poder seja exercido de forma a reprimir a voz da juventude e da sociedade civil que clama por melhores condições de vida e pela fiscalização da atuação policial", sublinha-se na nota de repúdio.
De acordo com o documento, "a detenção arbitrária" de Adilson Manuel, membro do Conselho Nacional do Bloco Democrático, e dos ativistas com os quais de se encontrava, (...) é um sinal lamentável de intolerância e um retrocesso no percurso de construção de um Estado de direito democrático.
"Exigimos: a imediata e incondicional libertação de Adilson Manuel e de todos os ativistas detidos", destaca-se na nota.
Também um grupo de ONG repudiou "com veemência" a detenção e agressão de jovens ativistas que previam a 11 de novembro, dia em que Angola comemorou 50 anos de independência, "exercer pacificamente o direito à liberdade de expressão, protegido constitucionalmente".
Segundo estas organizações, a manifestação visava "expressar preocupações relativas à má governação, pobreza, fome e à necessidade de respeito pelos direitos humanos, nas províncias de Luanda, Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Huíla, numa data emblemática em que o país celebra os 50 anos de independência do colonialismo português".
"Sem liberdade de expressão, não há democracia, progresso, desenvolvimento e muito menos justiça. Assim, condenamos com rigor a perseguição e detenção dos manifestantes, e exigimos a libertação imediata dos ativistas que continuam detidos no Comando Municipal da Polícia do Sumbe, na província do Cuanza Sul, aos quais está sendo exigido o pagamento de 20 mil kwanzas (18,6 euros) como caução, apesar de não haver crime cometido", avançam as organizações.
Encontram-se detidos Sebastião Neto e Armando Alberto, apesar de os organizadores supostamente terem cumprido "rigorosamente todos os requisitos administrativos previstos na Constituição da República de Angola (CRA) e na Lei nº 16/91, de 11 de maio, garantindo, assim, o exercício legal de seu direito à manifestação pacífica".
"O ato central das comemorações do Dia da Independência não pode servir de justificativa para restringir direitos fundamentais, exceto nos casos legalmente previstos de Estado de Exceção Constitucional, conforme artigo 204.º, da CRA, situação que claramente não se verificou", referem as organizações signatárias desta nota -- ALDA, Associação Omunga, Friends of Angola, FORDU e Associação Upange.