"Lula não quer paz. O que estamos vendo é uma perseguição política escancarada, seletiva e injusta. Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto", escreveu nas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado em setembro do ano passado a mais de 27 anos de prisão.

Também os lideres do Partido Liberal (de Jair Bolsonaro), tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, prometeram encetar todos os esforços para derrubar o veto de Lula da Silva.  

O chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, vetou hoje o projeto de lei que reduz as penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe de Estado.

A assinatura do veto foi feita durante cerimónia no Palácio do Planalto, em Brasília, para recordar os três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023.

No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que diminuiria a pena dos condenados pelos ataques aos Três Poderes e pela tentativa de golpe de Estado. Entre os beneficiados estava Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão e que se encontra a cumprir a pena num estabelecimento da Polícia Federal em Brasília.

O veto de Lula da Silva pode ser derrubado pelo próprio Congresso, que tem condições para aprovar o projeto legislativo sem a assinatura do Presidente.

O projeto de lei vetado contém medidas que beneficiam diretamente a cúpula do movimento que tentou um golpe de Estado, entre elas, impede a acumulação de penas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e de golpe de Estado, ao considerá-los tipos penais semelhantes, aplicando-se a pena mais grave, o que reduz significativamente os anos de condenação.

Além disso, a proposta prevê a redução de até dois terços das penas quando os crimes tenham sido praticados como parte de uma "multidão", como aconteceu no assalto de 08 de Janeiro de 2023, e permite uma progressão mais rápida para o regime semiaberto após o cumprimento de apenas um sexto da pena.

Deputados e senadores podem derrubar ou manter o veto. Para o veto ser derrubado, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores.