Mundo
Bolsonaro apela ao Tribunal para não "entregar o Brasil para o Índio"
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pediu "bom senso" ao Supremo Tribunal Federal (STF) num julgamento sobre demarcação de terras indígenas, sob pena de "entregar o Brasil para o índio".
Em causa está a tese do chamado "marco temporal", em julgamento no STF, e que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 5 de outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país.
Ou seja, é necessária a confirmação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, mesmo que os povos em causa tenham sido afastados das terras pelo uso da violência.
No entanto, os movimentos indígenas sustentam que a tese termina com "direitos ancestrais" e também favorece a legalização de áreas ocupadas ilegalmente por invasores antes dessa data.
Bolsonaro, que é a favor do "marco temporal", afirmou que uma eventual decisão do STF favorável aos povos nativos pode "acabar com o agronegócio".
"O que a gente espera do STF: bom senso. Ou a gente vai entregar o Brasil para o índio se tivermos que cumprir essa decisão do STF. Espero que não aceitem esse novo marco", afirmou o chefe de Estado na sua habitual transmissão nas redes sociais.
Até ao momento, apenas o juiz relator do caso, Edson Fachin, apresentou o seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese, permitindo que áreas que foram ocupadas após 1988 possam ser reivindicadas pelos indígenas.
Bolsonaro criticou essa possível mudança: "Se mudarem a interpretação da data, no campo de futebol da sua cidade, se aparecer um índio deitado, aquilo passou a ser terra indígena. Vai ter que ser demarcado".
Segundo Bolsonaro, "cada vez mais os irmãos indígenas estão trabalhando no campo para produzir para si e para vender também", pelo que "não querem mais ficar dependentes de projetos sociais do Governo Federal".
Ou seja, é necessária a confirmação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, mesmo que os povos em causa tenham sido afastados das terras pelo uso da violência.
No entanto, os movimentos indígenas sustentam que a tese termina com "direitos ancestrais" e também favorece a legalização de áreas ocupadas ilegalmente por invasores antes dessa data.
Bolsonaro, que é a favor do "marco temporal", afirmou que uma eventual decisão do STF favorável aos povos nativos pode "acabar com o agronegócio".
"O que a gente espera do STF: bom senso. Ou a gente vai entregar o Brasil para o índio se tivermos que cumprir essa decisão do STF. Espero que não aceitem esse novo marco", afirmou o chefe de Estado na sua habitual transmissão nas redes sociais.
Até ao momento, apenas o juiz relator do caso, Edson Fachin, apresentou o seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese, permitindo que áreas que foram ocupadas após 1988 possam ser reivindicadas pelos indígenas.
Bolsonaro criticou essa possível mudança: "Se mudarem a interpretação da data, no campo de futebol da sua cidade, se aparecer um índio deitado, aquilo passou a ser terra indígena. Vai ter que ser demarcado".
Segundo Bolsonaro, "cada vez mais os irmãos indígenas estão trabalhando no campo para produzir para si e para vender também", pelo que "não querem mais ficar dependentes de projetos sociais do Governo Federal".
O julgamento no STF foi suspenso esta quinta-feira e será retomado na próxima semana, com o voto dos magistrados sobre o tema.
Bolsonaro diz que ninguém precisa temer manifestações
À margem deste "dossier" o presidente brasileiro afirmou que o Brasil está em paz e que ninguém precisa temer as manifestações convocadas pela extrema-direita para 7 de setembro, data comemorativa da Independência do país.
"O Brasil está em paz. Falta uma ou outra autoridade ter margem deste "dossier" a humildade de reconhecer que extrapolou. (...) Ninguém precisa temer o 07 de setembro. Estarei aqui na Esplanada (dos Ministérios em Brasília), usarei a palavra e usarei o carro de som na Paulista (famosa avenida de São Paulo), que deve ter dois milhões de pessoas", disse Bolsonaro numa cerimónia no Palácio do Planalto.
Horas antes das declarações do chefe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado do Brasil fizeram uma fervorosa defesa da democracia, diante dos protestos que a extrema-direita, apoiante de Bolsonaro, convocou contra esses dois poderes.
Os movimentos "bolsonaristas" pretendem sair às ruas no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e alguns dos grupos mais radicais pediram uma "intervenção militar" para fechar o Congresso e o Supremo, mas mantendo o líder da extrema-direita no poder.
"O Brasil está em paz. Falta uma ou outra autoridade ter margem deste "dossier" a humildade de reconhecer que extrapolou. (...) Ninguém precisa temer o 07 de setembro. Estarei aqui na Esplanada (dos Ministérios em Brasília), usarei a palavra e usarei o carro de som na Paulista (famosa avenida de São Paulo), que deve ter dois milhões de pessoas", disse Bolsonaro numa cerimónia no Palácio do Planalto.
Horas antes das declarações do chefe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado do Brasil fizeram uma fervorosa defesa da democracia, diante dos protestos que a extrema-direita, apoiante de Bolsonaro, convocou contra esses dois poderes.
Os movimentos "bolsonaristas" pretendem sair às ruas no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e alguns dos grupos mais radicais pediram uma "intervenção militar" para fechar o Congresso e o Supremo, mas mantendo o líder da extrema-direita no poder.
