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Bolsonaro autorizado a cumprir pena em casa até melhorar condição de saúde
A autorização foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e será válida por um período de 90 dias, sendo revista após esse período.
Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, irá poder cumprir temporariamente a pena de prisão em casa, até tratar a pneumonia que o levou aos cuidados intensivos.
O ex-presidente saiu esta segunda-feira da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde estava internado há 10 dias, para um quarto particular. Segundo o boletim médico desta terça-feira, continua "com antibióticos por via endovenosa, apoio clínico e fisioterapia respiratória e motora".
O Ministério Público enviou entretanto ao Supremo Tribunal um parecer favorável à sua prisão domiciliária.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar pede a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", justificou o procurador geral, Paulo Gonet.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar pede a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", justificou o procurador geral, Paulo Gonet.
A decisão favorável ao parecer foi anunciada esta terça-feira pelo STF em comunicado. O ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu o prazo inicial de 90 dias para a detenção domiciliária. "Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade", lê-se na decisão de Alexandre de Moraes.
O prazo dos 90 dias começa a contar após a alta médica, para a qual ainda não existe previsão.
Na decisão, o juiz impôs o uso obrigatório de pulseira eletrónica.
Segundo o comunicado são autorizadas "visitas permanentes de seus filhos Flávio Nantes Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quarta-feiras e sábados" e em horários previamente defenidos.
Na decisão, o juiz impôs o uso obrigatório de pulseira eletrónica.
Segundo o comunicado são autorizadas "visitas permanentes de seus filhos Flávio Nantes Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quarta-feiras e sábados" e em horários previamente defenidos.
No parecer enviado ao STF, o procurador Paulo Gonet declarou igualmente
que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos
Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas sob a custódia do Estado.
O procurador também afirmou que a equipe médica de Bolsonaro sustenta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a sua integridade a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
Bolsonaro foi internado a 13 de março último, na UTI de um hospital particular da capital brasileira, para
tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração enquanto dormia na
sua cela na penitenciária.
Negado no início de março
O ex-presidente brasileiro tem estado a cumprir, no estabelecimento de detenção militar da Papudinha, em Brasília, uma pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Na Papudinha, Bolsonaro tem direito a uma cela com área total de 64,83 m², com quarto, casa de banho privativa, cozinha, área exterior para apanhar sol e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.
Está autorizado a receber visitas familiares em dois dias da semana, condição que fica vigente também durante o período de detenção em casa.
A decisão desta terça-feira contraria uma primeira, tomada no início de março, na qual Moraes negou um pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando que essa é uma medida excepcional e que o ex-presidente não atendia aos requisitos.
Moraes ressaltou então que, na Papudinha, Bolsonaro mantinha uma intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria um bom quadro de saúde.
Na ocasião, o ministro citou ainda uma perícia da Polícia Federal, que não apontava a necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, apesar de o documento mencionar que o ex-presidente possui "quadro clínico o de alta complexidade".
Moraes ressaltou então que, na Papudinha, Bolsonaro mantinha uma intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria um bom quadro de saúde.
Na ocasião, o ministro citou ainda uma perícia da Polícia Federal, que não apontava a necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, apesar de o documento mencionar que o ex-presidente possui "quadro clínico o de alta complexidade".
Jair Bolsonaro tem vindo a sofrer diversos problemas de saúde que ele e o seu círculo atribuem à facada que sofreu no abdómen durante a campanha eleitoral de 2018.
Entre esses problemas contam-se crises recorrentes de soluços que levam a vómitos, os quais estarão na origem desta última pneumonia bilateral por broncoaspiração, segundo a equipa médica.
Entre esses problemas contam-se crises recorrentes de soluços que levam a vómitos, os quais estarão na origem desta última pneumonia bilateral por broncoaspiração, segundo a equipa médica.
c/agências
