O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que foi aprovada em 2013 na Guatemala.
A Convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43.ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ao aprovar a convenção, o Brasil compromete-se a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas de intolerância.
O líder brasileiro, que durante a campanha eleitoral de 2018 foi acusado de racismo devido a antigas e polémicas declarações consideradas discriminatórias, aprovou agora a convenção, num rápido e pouco divulgado ato oficial, na sede da Presidência da República.
A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, uma das poucas figuras de Estado presentes no evento, publicou nas suas redes sociais um vídeo do momento da assinatura do documento, no qual descreve o acontecimento como "histórico".
"Estou muito feliz por este momento, quero agradecer a todo o mundo, em nome da Damares, o trabalho e a participação para que nós pudéssemos dar mais um passo na erradicação do racismo no Brasil", afirmou Bolsonaro no evento.
A Convenção assinala que a discriminação ocorre quando há distinção, exclusão, restrição ou qualquer preferência com base na raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica de um indivíduo "com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes".
O texto também tipifica a discriminação com base na orientação sexual, identidade de género e condição infetocontagiosa estigmatizada.
O Brasil é o país com maior número de afrodescendentes do mundo e quase 55% de sua população é negra ou mulata. No entanto, 75% dos pobres em todo o país são negros, os mais afetados pela pandemia covid-19, que já deixou 428 mil mortos e 15,3 milhões de infetados no país.
