Bolsonaro tem 15 dias para apresentar provas de fraude eleitoral em 2018

por Lusa
Bolsonaro tem 15 dias para apresentar provas da ineficácia do voto eletrónico Reuters

Um juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro deu na segunda-feira 15 dias para que o presidente, Jair Bolsonaro, apresente provas ou informações de fraude ou de irregularidades nas eleições de 2018, nas quais foi eleito.

Além de Bolsonaro, o juiz Luis Felipe Salomão determinou que qualquer autoridade pública que tenha relatado ou que venha a relatar a ocorrência de fraudes nas urnas eletrónicas ou inconformidades no processo eleitoral brasileiro apresente, no prazo de 15 dias, provas ou informações sobre os factos.

Na portaria, Salomão determina a instauração de procedimentos administrativos para investigar a existência ou não de eventuais elementos concretos que possam ter comprometido a segurança do processo eleitoral de 2018 e de 2020, com vista à preparação e ao aperfeiçoamento do sufrágio de 2022.

A portaria cita várias declarações proferidas por Bolsonaro em eventos oficiais, em entrevistas à imprensa e em transmissões em direto nas redes sociais ao longo do último ano. Um dos exemplos foram as afirmações feitas pelo chefe de Estado, em 09 de junho, a apoiantes na cidade de Anápolis, em Goiás.

A portaria foi publicada pelo magistrado no mesmo dia em que deputados se reuniram na sede do TSE com juízes e técnicos do tribunal para discutir o voto impresso.

Bolsonaro quer mudar o sistema eleitoral eletrónico no país, que oferece resposta no mesmo dia do sufrágio e que é usado há mais de 20 anos no Brasil, e substituí-lo pelo voto impresso na urna.

Nesse sentido, o chefe de Estado tem referido, repetidamente, que sem a adoção do voto impresso nas eleições presidenciais do próximo ano, o país poderá ter "um problema seríssimo", como uma "convulsão" social, e já chegou a ameaçar que, se o Congresso não aprovar o voto impresso, não haverá sufrágio em 2022.

No mês passado, o líder da extrema-direita brasileira afirmou que o Brasil é a "única republiqueta do mundo" que aceita o resultado de eleições realizadas com voto eletrónico.

O presidente do TSE, juiz Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira que o tribunal adotará todas as medidas necessárias para implementar o voto impresso ainda nas Eleições Gerais de 2022, caso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seja aprovada pelo Congresso Nacional.

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