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Bonecas sexuais infantis. Comissão Europeia exige informações à Shein
A União Europeia aumentou esta quarta-feira a pressão sobre a gigante retalhista ao exigir mais informações sobre a venda online de bonecas e armas, num contexto marcado por novos alertas sobre a venda de produtos ilegais em grandes plataformas digitais.
"Falámos com as autoridades francesas, falámos com a Shein e temos agora sérios indícios de que a Shein pode estar a representar riscos sistémicos para os nossos consumidores em toda a União Europeia", afirmou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia.
Também esta quarta-feira, o Parlamento Europeu debateu esta quarta-feira a facilitação da suspensão das plataformas de comércio eletrónico.
O debate ganha peso após o caso que levou a plataforma retalhista AliExpress a banir o vendedor chinês Guava Dolls, responsável por comercializar bonecas sexuais com aparência infantil para adultos.
A decisão da plataforma surge depois de uma investigação da agência Reuters revelar anúncios que levantavam dúvidas sobre a legalidade destes produtos face às leis da União Europeia e dos Estados Unidos.
Alertado pela agência a 14 de novembro, o AliExpress chegou a defender que as bonecas eram “rígidas e sem função sexual”, mas acabou por admitir que o vendedor “foi desonesto”, após ser confrontado com provas.
Foram identificados pela Reuters outros quatro anúncios semelhantes na Europa e nos EUA, numa altura em que os mercados retalhistas online AliExpress e Shein enfrentam investigações em França por possível divulgação de representações pornográficas de menores.
Segundo a Reuters, os advogados apontam sinais evidentes de sexualização infantil, como uniformes escolares e expressões juvenis.
A Guava Dolls, sediada em Shandong, não prestou declarações. Contudo, na rede X, publica fotos sexualmente explícitas das bonecas desde 2023, algumas com links para o AliExpress.
O caso surge num momento em que AliExpress, Shein e Temu enfrentam novas exigências da Lei dos Serviços Digitais (DSA), que obriga as plataformas a retirar rapidamente conteúdos ilegais e a reforçar o controlo dos produtos vendidos. A Comissão Europeia afirma estar a monitorizar “cuidadosamente” o cumprimento destas regras.O Governo francês quer suspender a Shein por três meses. A audiência marcada para quarta-feira foi adiada para 5 de dezembro.
A Shein impôs uma proibição global de bonecas sexuais e suspendeu o seu mercado em França, enquanto o AliExpress afirma ter removido listagens semelhantes e penalizado vendedores que violem as suas políticas e proíbem qualquer item que sugira elementos sexuais envolvendo menores.
Especialistas alertam que estes produtos violam legislação nacional e europeia, sobretudo em países como França, Alemanha e Reino Unido, onde a venda de bonecas sexuais com aparência infantil é ilegal. Nos Estados Unidos, vários Estados — entre eles Texas, Florida e Havai — já criminalizam a venda, importação ou posse destes artigos.
Com o debate previsto para esta quarta-feira em Estrasburgo, o Parlamento Europeu pretende avaliar se a DSA é suficiente para prevenir casos como o do AliExpress ou se será necessário apertar ainda mais o controlo sobre as grandes plataformas digitais.
